Do Mercado Econômico ao de Votos (Roberto Macedo)

Do mercado econômico ao de votos

• O Estado de S. Paulo.
• 16 Nov 2017
• ROBERTO MACEDO

Oquadro da eleição presidencial de 2018 mostra Lula como o contendor mais importante. Do outro lado do espectro ideológico pontifica Jair Bolsonaro, ora em busca de orientação quanto ao que vai propor fazer se chegar lá, em particular na economia. Mas até aqui não se mostrou muito aberto a conselhos, dado o seu estilo “deixa comigo”, um tanto “trumpiano”. Entre os dois, o espaço é disputado por vários candidatos em busca de maior destaque.

Nesse contexto, especula-se que alguém de fora da política poderia ser eleito, a exemplo de João Doria na última eleição para a Prefeitura paulistana, quando se disse um gestor, e não um político, cuja classe, com exceções cada vez mais excepcionais, é muito mal vista pelos eleitores em geral.

Essa opção entre um político tradicional e um gestor, ou outra figura que tenha alcançado projeção fora do governo, costuma enaltecer pessoas bem-sucedidas na iniciativa privada. Quanto a isso, li interessante artigo de Jorge Vianna Monteiro, economista especializado em escolhas públicas (public choices, em inglês). A teoria dessas escolhas, que sintetizou em

www.escolhaspublicas.com, aponta, por exemplo, que a política macroeconômica não é escolhida só por formuladores em busca de resultados como menor inflação ou maior crescimento do PIB. É plasmada por uma configuração institucional, a escolha pública, em que atuam, entre outros elementos, a autonomia decisória pública, a estabilidade constitucional e a separação de Poderes.

Assim, arranjos alternativos dessas instituições (no sentido lato) condicionam a escolha. Noutro exemplo, este meu, os formuladores da proposta do Executivo de reforma da Previdência Social subestimaram a importância desses arranjos, pois o atual revela forte discrepância de interesses entre o mesmo Executivo e o Legislativo, o que vem prejudicando o avanço dessa proposta.

Recentemente, Monteiro apresentou noutro espaço

(www.portal.noticia.capital) o referido artigo, intitulado Uma antiga perspectiva econômica reeditada na corrida eleitoral 20172018. Ele colocou a opção a políticos, que hoje vejo personificada por candidatos como Doria e Luciano Huck, como uma alegada necessidade de dar um “choque administrativo” no setor público, alcançando a chefia do Executivo federal, que deveria ser ocupada por uma pessoa com bem-sucedida experiência no setor privado.

Monteiro pondera que se trata de uma perspectiva analiticamente insustentável, apontando que desde o surgimento das pesquisas sobre escolhas públicas, nos anos 1960, com destaque para as de James Buchanan, Nobel de Economia em 1986, “... deixou-se de lado o pressuposto de que as escolhas coletivas no processo político possam ser assemelhadas às feitas no mercado de bens e serviços. Os incentivos num e noutro caso são distintos, tanto quanto o cálculo de estratégias de seus participantes, bem como a caracterização do que possa vir a ser um resultado final ‘eficiente’”.

Ao argumentar, Monteiro concentrou-se em sete atributos nos quais o comportamento do agente decisor difere substancialmente no mercado de bens e serviços e no “mercado de votos”, este o do processo político.

Conclui que “o indivíduo (político, eleitor, etc.) que atua no setor público está imerso em condições muito peculiares e que em nada se igualam àquelas a que está sujeito caso opere no setor privado. Portanto, analiticamente, é uma temeridade – ou um salto no escuro – querer aproximar o funcionamento (...) de uma virtuosa economia de mercado (...)” com o da esfera política e seus processos.

Não tenho espaço aqui para explicar os sete atributos que Monteiro examina, pelo que recomendo aos interessados recorrer ao seu artigo citado. Vou apenas propor outro atributo que mostra essa diferença, pois me pareceu muito relacionado com as dificuldades que Doria passou a enfrentar ao posicionar-se na corrida presidencial. Foi das palavras de um político que ouvi a melhor descrição dessas dificuldades: “Ele queimou a largada”.

Esse atributo adicional é o que está por trás do tempo entre a decisão e o seu resultado, muitíssimo mais rápido no mercado de bens e serviços do que nesse “mercado de votos”, ou processo político. Em geral, um empresário, ou gestor, ou consumidor no primeiro mercado toma sua decisão e o resultado vem logo em seguida. Ao buscar o mercado dos votos, contando com um padrinho político muito poderoso (Geraldo Alckmin) e se contrapondo aos demais candidatos com uma roupagem diferente e mais atrativa, a de gestor, além de seu talento como comunicador, Doria foi bem-sucedido e tornou-se prefeito paulistano, em certa medida até contrariando a teoria da escolha pública, pois se colocou, como num mercado de bens e serviços, como um produto melhor.

Mas logo após se empolgou com o resultado e partiu para uma campanha para chegar à faixa presidencial. Nesse caso, contudo, as circunstâncias, em particular a escala da iniciativa, como o número de eleitores e sua pulverização pelo território brasileiro, e as parcerias políticas necessárias para se tornar viável como candidato, têm complexidade imensamente maior. E não deu certo, desta vez confirmando o proposto pela referida teoria. Também pesou algo ligado ao mercado de bens e serviços, a desconfiança do eleitor, o “consumidor”, com a promessa de uma boa gestão municipal que, ainda longe de cumprida, se transfigurou noutra muito mais grandiosa e difícil, a de administrar o País.

Assim, João Doria teria subestimado o tempo entre a sua iniciativa e o resultado que almejava, tempo esse, vale repetir, determinado pela enorme envergadura e complexidade do processo político de um projeto presidencial. Se quiser mantê-lo para 2022, não vejo outra saída senão a de assumir o figurino político e dominar as sutilezas do ramo.

As condições para o sucesso nesses dois mercados são muito diferentes

ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), É CONSULTOR ECONÔMICO E DE ENSINO SUPERIOR