os rinocerontes e o capitalismo

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Adriano Gianturco Gulisano

29 Julho 2015 | 02h 04

Nos anos 90, chegou ao ápice o risco de extinção dos rinocerontes brancos: sobravam apenas 20 exemplares em uma reserva da África do Sul. Estavam sendo mortos para vender seus chifres (alguns acreditam que tenham propriedades terapêuticas). Animalistas, ONGs e a opinião pública em geral se indignaram culpando o egoísmo, a busca pelo lucro e outros fatores antropológicos. Desde meados da década de 70, a ONU havia proibido esse mercado pela United Nations Convention on International Trade in Endangered Species. Os governos africanos responderam com clássicas ferramentas políticas: proibir (a matança) e sancionar (em caso de transgressão). Como todas as proibições, a medida criou um mercado negro, onde atuavam apenas os mais dispostos a se arriscar. O preço e a margem de lucro aumentaram e a população de rinocerontes continuou a diminuir. Não funcionou. Quando há problema, politizá-lo é a receita perfeita para o fracasso.

Em 1991, o governo da África do Sul tomou um caminho diferente, com a aprovação do Theft of Game Act, e passou a permitir a criação dos rinocerontes. As pessoas começaram a criar rinocerontes para explorá-los economicamente, passaram a ser donas desses animais, substituindo o incentivo a exterminá-los pela motivação para preservá-los. Isso criou um mercado transparente e os rinocerontes voltaram a aumentar, chegando a 20 mil em 2010. Hoje o perigo de extinção é só uma lembrança. Privatizaram os rinocerontes! Pode parecer uma medida muito peculiar, mas é exatamente a mesma coisa que já ocorria com vacas, ovelhas, galinhas, porcos, perus, etc. É por isso que temos gado à vontade: porque sua existência responde à lei da demanda e da oferta. Na Índia, as vacas não são comercializadas por motivos religiosos e exatamente por isso as poucas que existem vagam magérrimas nas ruas, servindo como fonte de doenças. Eis o que ocorre quando um bem é excluído do mercado.

Algumas décadas atrás a carne era um bem de luxo: a carne vermelha se comia apenas nos dias de festa. Hoje comemos carnes todos os dias e frango à vontade. Até poucos anos atrás o salmão era raro e caro, hoje é muito mais barato e acessível - isso porque agora é criado de forma sistematizada e produzido em abundância.

Quando um bem fica disponível gratuitamente ao público, há um incentivo a seu sobreuso e este acaba em escassez: é a chamada Tragédia dos Comuns. A solução é simples: direitos de propriedade bem estabelecidos. Quando lagos, rios, praias, animais são de todos, não são de ninguém. É o caso da famosa arara azul e da floresta Amazônica. As araras azuis são muito raras (hoje há somente 1.294 exemplares), a venda é muito regulamentada e burocrática e o preço é controlado politicamente. Obviamente, isso gera um mercado ilegal. Se o comércio fosse legalizado, haveria criação, empresas, teria mais oferta, elas se tornariam menos raras, o valor cairia e o número voltaria a aumentar. O mesmo processo é visto na floresta Amazônica: 80% do desmatamento ocorre em terras públicas, terras de ninguém.

De volta à África, agora é a vez de os rinocerontes pretos estarem sob ameaça de extinção. Nos anos 60 eram 100 mil e hoje sobraram só 5.055. A startup de biotecnologia Pembient está desenvolvendo chifres artificiais idênticos aos naturais, por meio de estudos genéticos. Eles pretendem inundar o mercado com esse produto, baixando o preço e jogando os caçadores ilegais para fora do mercado. Os chifres serão fabricados com impressoras 3D e o dinheiro está sendo levantado por crowdfunding (milhares de pequenas doações online de qualquer pessoa ao redor do mundo).

Títulos de propriedade e o motor do lucro criam um mecanismo de incentivos positivos, que levam as pessoas a fazer uso eficiente dos recursos, a preservar a natureza, a focar em pesquisas de ponta, inovação, tecnologia e negócios. A resolver problemas sociais de forma empreendedora sem polêmicas políticas.

* Adriano Gianturco Gulisano é professor de ciência política no Ibemec-MG

A crise é cíclica, mas dolorosa

Claudio Adilson Gonçalez*

27 Julho 2015 | 02h 03

Ninguém discorda que a economia brasileira está atravessando uma das situações mais difíceis das últimas décadas. Recessão, inflação elevada, forte desajuste fiscal e enormes incertezas políticas formam uma combinação demasiadamente perversa, que mina a confiança de consumidores e de empresários e realimenta a crise.
No entanto, o consenso desaparece quando se coloca a seguinte questão: a crise atual é de natureza cíclica ou estrutural? No primeiro caso, uma vez feitos os ajustes na política macroeconômica, o crescimento voltaria, apesar de ser difícil de antever com precisão a duração do ciclo.
Por outro lado, se os fatores estruturais forem preponderantes, então devemos esperar uma crise profunda e longa, podendo durar até uma década ou mais. Antes de abordar diretamente o tema, é útil fazer uma breve, ainda que não rigorosa, digressão teórica.
Os ciclos de negócios ou ciclos econômicos são flutuações da taxa de crescimento do PIB para baixo ou para cima em relação à sua tendência de longo prazo. Assim, observam-se períodos de crescimento relativamente intenso, seguidos por outros de recessão ou estagnação.
A teoria econômica é controversa em relação às causas e à natureza dos ciclos de negócios. Simplificadamente, pode-se dizer que, para os clássicos e os neoclássicos, as flutuações são causadas por fatores exógenos, tais como mudanças tecnológicas, guerras, acidentes naturais, assimetria de informação dos agentes econômicos ou interferências governamentais na economia.
Já para os economistas de esquerda ou para os mais próximos às ideias de Keynes, os ciclos econômicos surgem endogenamente da própria dinâmica de funcionamento do capitalismo, ou seja, são intrínsecos às economias de mercado.
A meu ver, o Brasil está atravessando uma crise cíclica, causada principalmente por um fator exógeno, qual seja, a desastrada experiência heterodoxa iniciada no final do primeiro mandato de Lula, que recebeu o pomposo apelido de “nova matriz macroeconômica”.
Assim, não creio que o Brasil esteja em uma recessão ou estagnação secular, da qual não se livrará antes que decorra um período de tempo suficientemente longo para que sejam feitas profundas mudanças estruturais pró-crescimento. Reformas estruturais exigem um grau de coesão política inexistente no País e que certamente não se logrará alcançar no atual mandato presidencial, além de demorarem para produzir resultados.
É inegável que fatores estruturais, tais como sistema tributário gerador de ineficiências, baixo grau de abertura da economia, falta de incentivos para a inovação, péssima qualidade de ensino, precariedade da infraestrutura, entre outros, limitam muito o potencial de crescimento do País.
Ou seja, enquanto não forem solucionados, os óbices estruturais não permitirão que o Brasil cresça a taxas da ordem de 4% a 5% ao ano, como é necessário para ingressarmos no clube das economias de alta renda. No entanto, tais óbices não podem explicar uma queda do PIB da ordem de 2%, como deveremos observar neste ano.
A principal causa da violência da recessão atual se encontra na tentativa equivocada do governo de realizar uma política industrial financiada pelo erário, mediante desonerações tributárias para setores selecionados, incentivos fiscais ao consumidor e expansão desenfreada do crédito subsidiado fornecido pelos bancos públicos.
A injeção de cerca de R$ 400 bilhões pelo Tesouro Nacional no BNDES, para financiar projetos de retornos duvidosos, é uma evidência de quão danosa foi a política desenvolvimentista empreendida principalmente a partir de 2009 e levada às últimas consequências no ano eleitoral de 2014.
Essa política, além de desorganizar as contas públicas, provocou o inchaço de vários setores da economia, com destaque para o automobilístico, o imobiliário, o de móveis e eletrodomésticos, entre outros. Sem a muleta governamental, vários setores precisam ajustar seu tamanho à capacidade de absorção da demanda. É isso e a falta de confiança dos agentes econômicos os principais motores da recessão.
A drástica redução das metas de superávit primário para este e para os próximos dois anos pode até mesmo custar ao País a perda do grau de investimento, mas não significa, a meu ver, o abandono da austeridade. Na verdade, é o reconhecimento de dois fatos cujas consequências negativas para as contas públicas são inexoráveis: corrosão da arrecadação provocada pela recessão e a rigidez da despesa governamental no Brasil.
Apesar dessas dificuldades, o freio já imposto à expansão do crédito público subsidiado, a correção dos preços administrados e da taxa de câmbio, o retorno gradual a superávits primários que estabilizem a dívida pública, como proporção do PIB, e a ancoragem das expectativas inflacionárias não são realizações triviais para um governo sem nenhum apoio legislativo.
A depreciação cambial, não corroída pela inflação, graças à política monetária austera, deve melhorar o desempenho dos setores exportadores, embora isso só deverá ser visível daqui a alguns trimestres. A correção dos preços administrados, principalmente derivados de petróleo (que necessitam de aumentos adicionais) e energia elétrica, é fundamental para reequilibrar financeiramente esses importantes segmentos e capacitá-los a retomar o ritmo normal de investimentos.
Há ainda o programa de concessões na infraestrutura de transportes, concebido em bases mais realistas, por enquanto apenas uma esperança, mas que poderá ser um fator importante para tirar o País do atoleiro, caso realmente seja implantado.
Em resumo: o mergulho da atividade no corrente ano (e a provável estagnação em 2016) é um fenômeno cíclico, bem caracterizado na literatura econômica e não deve ser confundido com crises estruturais observadas em outras economias, como na Argentina e na Venezuela, por exemplo. Mantido o curso atual da política macroeconômica, o Brasil voltará a crescer dentro de um ou dois anos. Mas será um crescimento modesto, aí sim limitado por fatores estruturais.
*Economista, diretor-presidente da MCM Consultores, foi consultor do Banco Mundial, subsecretário do Tesouro Nacional e chefe da Assessoria Econômica do Ministério da Fazenda.