terça-feira, 14 de agosto de 2018

POLÍTICA - O poder das palavras


O poder das palavras

"Jamais o poder da palavra sincera foi tão importante para o renascer do Brasil"

A decadência política brasileira é dramática. O ocaso foi rápido. Sim, houve um tempo – e não faz muito – que ir aos Parlamentos, antes de um gesto de participação cívica, representava um ato de elevação cultural; personalidades políticas de fina linhagem intelectual debatiam temas candentes com rigor técnico e visão de mundo. Poucas décadas correram e o Congresso Nacional, não raro, é pior que rasas discussões à mesa de bar. Aliás, na boemia, sempre é possível encontrar o encanto de uma bela mulher, enquanto que na política de hoje o desencanto é generalizado. Como isso aconteceu? Onde foi que nos perdemos?
Ora, um problema complexo não possui um único motivo, sendo justamente a soma de causas e concausas que gera a complexidade de uma dada situação. Em uma necessária avaliação histórica, é inegável que o regime autoritário gerou malefícios ao tecido político brasileiro. Não custa lembrar que, por ato império, os partidos foram extintos, criando-se um ornamental bipartidarismo de ocasião. Assim, por um sopro, toda aquela estrutura orgânica partidária – que vinha sendo criada a muito custo após o Estado Novo – ruiu ao sabor de arbítrios momentâneos. E, sem bons partidos, ficou impossível produzir bons políticos.
Frisa-se, ainda, que os longos anos do regime ditatorial sufocaram o dever primordial da democracia política: a participação diária, séria e engajada dos cidadãos nos assuntos da vida pública nacional. A apatia de nosso povo é palpável, embora comecem a surgir alguns soluços de engajamento direto. No todo, temos que olhar para frente. Sem remoer culpas do passado, precisamos ir adiante e construir o futuro, trabalhando com decência e coragem nas lidas do presente. O amanhã se faz agora, sendo fundamental rompermos a inércia que nada produz. Sem cortinas, esperamos muito da política, mas acabamos fazendo muito pouco pela democracia.
Leia mais de Sebastião Ventura
A doutrina estratégica do fracasso
Capitalismo democrático
O radicalismo da decência cívica
Ao lançar sua candidatura à presidência em 16 de março de 1968, Robert Francis Kennedy afirmou que iria ser candidato não para se opor a alguém, mas para “propor novas políticas”, para “defender a esperança em vez do desespero”, para “a reconciliação dos homens” e, ao final, mudar o desastre das “políticas divisivas”. Diante da gravidade daquele momento histórico, Bobby Kennedy asseverou que “estes não são tempos ordinários e esta não é uma ordinária eleição”. No cinquentenário da morte de RFK, suas palavras servem de luz para a grave realidade brasileira.
Objetivamente, não podemos mais continuar com a pobreza espiritual que governa nosso país. Os desafios do presente impõem a urgência de novos e melhores hábitos. O Brasil de bem não mais pode se calar para o governo dos maus, dos corruptos, dos desonestos e dos vendilhões da pátria. O momento exige união e trabalho conjunto. Uma grande nação não é obra do acaso, mas a soma de virtudes e ideais vencedoras firmemente comprometidas com a elevação dos bons costumes, com a cultura e educação do povo.
+ A distribuição partidária do fundo eleitoral
Todo grande democrata deve ter consigo uma firme missão interior: levar esperança às pessoas. E, quando não se fala a verdade, é impossível conquistar a confiança do povo. Chega, portanto, de tanta hipocrisia. A sociedade está cansada das mentiras de sempre, dos discursos enfadonhos e da teatralidade dos profissionais do voto. Ao final do dia, após viverem as dores da realidade, as pessoas querem chegar em casa e ter alguém para acreditar, fazendo-as confiar no ideal de uma vida melhor. No deserto da honra política, jamais o poder da palavra sincera foi tão importante para o competente renascer do Brasil.

RUBENS BARBOSA - Reunião presidencial do Brics

Reunião presidencial do Brics

OBrics, grupo integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, realizou sua 10.ª reunião de cúpula em Johannesburgo, África do Sul, no final de julho. Criado em 2006, o grupo representa 44% da população mundial, quase um quarto do território terrestre e 23% de seu PIB. São cinco países de renda média que buscam ampliar a cooperação e buscar soluções para os desafios de um mundo em profunda e rápida transformação, sem, no entanto, questionar os atuais fundamentos da ordem política e econômica global.
Na reunião, a cooperação com a África foi discutida e a escalada protecionista, que ameaça o livre-comércio e amplia os questionamentos sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC), foi condenada. Ambos os temas são de direto interesse do Brasil. A ameaça de guerra comercial ficou concentrada na disputa entre EUA e China. O entendimento entre os EUA e a Europa culminou com a suspensão de todas as medidas restritivas no intercâmbio bilateral, inclusive no tocante ao aço, ao alumínio e a automóveis. Ninguém se beneficiará dessa confrontação, nem mesmo o Brasil, sobretudo nas exportações de produtos agrícolas.
Ao final do encontro do Brics, os países-membros aprofundaram a cooperação em áreas como meio ambiente, esportes e economia digital. Foi instituído um Centro de Pesquisa em Vacinas para ampliar a capacidade conjunta da produção farmacêutica; e foi lançada parceria para explorar oportunidades no setor de aviação regional. Foi também assinado acordo para a instalação, no Brasil, de escritório do Novo Banco de Desenvolvimento. Com esta nova sede regional, em São Paulo, o banco do Brics vai financiar mais investimentos no Brasil e em toda a América Latina, em especial na área de infraestrutura.
No momento, o Brasil corretamente tem focado sua atuação no Brics de maneira pragmática e cautelosa. Tendo em conta as atuais limitações para a convergência de uma agenda mais ampla no campo da política internacional entre países tão distintos e com pesos econômicos relativos tão díspares, o governo brasileiro aproveita o agrupamento para promover atividades concretas de cooperação, como ficou evidenciado na África do Sul. Trata-se, portanto, de auferir ganhos concretos no campo econômico-financeiro (financiamento de infraestrutura, atração de investimentos) e de promoção comercial. Do ponto de vista financeiro, a criação do Novo Banco de Desenvolvimento e de arranjos financeiros representou um avanço significativo para reforçar a identidade do grupo e ampliar os instrumentos de apoio entre os países-membros.
O grupo tende a firmar-se como instância de cooperação para enfrentar problemas típicos de países de renda média (com destaque para saúde, educação, ciência, energia, tecnologia e inovação). Em 2018, deverão ser realizados mais de cem encontros ministeriais, de altos funcionários e setoriais entre os países-membros.
A partir de 2019, no início de sua segunda década de existência, surge uma possibilidade de convergência para uma nova etapa dos Brics.
Dependendo do resultado das eleições presidenciais e, espera-se, com a volta do crescimento sustentável, a disparidade relativa entre o Brasil, a China e a Índia poderá ser reduzida, e assim desenhada uma política mais ambiciosa em relação ao Brics com o objetivo de aumentar a projeção diplomática do Brasil. Considerações de natureza geopolítica deveriam também ser levadas em conta. Ser parte de um exclusivo grupo de países com grande peso econômico e político é fator de influência e prestígio diplomáticos. Hoje já existe coordenação em muitas áreas, tais como em foros multilaterais como G-20, ONU, Banco Mundial e FMI. Nos próximos anos, com a recuperação econômica do Brasil e da Rússia e o continuado avanço da China e da Índia, o Brics tenderá a ter uma crescente presença no cenário global, ampliando sua participação não só em termos econômicos, mas também político, com maior peso no encaminhamento de soluções para crises pontuais.
Para ser ouvido nos foros internacionais ou no concerto das nações, o Brics terá de atuar de maneira coordenada e uníssona. Não interessa ao Brasil endossar posições nacionais de um ou mais membros que marquem antagonismos em geral contra os EUA e países europeus. Com maior presença global, o Brasil, nos próximos anos, terá de posicionar-se em questões geopoliticamente distantes, como no caso da Síria ou do Oriente Médio. Terá de buscar consenso para o grupo também atuar com voz única nos chamados “novos temas emergentes” (terrorismo, narcotráfico, migrações e segurança cibernética), nos quais hoje há significativa discrepância entre a posição brasileira, de um lado, e a russa e a chinesa, de outro. Também não interessa ao Brasil o aumento do número de países-membros. México, Argentina, Arábia Saudita, Indonésia, Egito e Venezuela, que já manifestaram interesse em juntar-se ao grupo, poderiam, uma vez aceitos, dificultar a obtenção de consensos, sobretudo em temas relacionados à paz e à segurança internacionais – aí incluída a reforma do Conselho de Segurança.
O Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice) promoverá em São Paulo, em setembro, encontro para discutir um novo papel para o Brasil no âmbito do Brics, levando em conta que em 2019 caberá ao Brasil sediar o próximo encontro presidencial do Brics. Com o novo presidente, a cúpula poderá ser a oportunidade ideal para ensaiarmos os primeiros passos na busca de uma posição comum dos cinco países em temas internacionais sensíveis, aprofundando a atitude de cautela adotada até aqui. O fortalecimento da política e da economia internas reforçará a política externa brasileira nos próximos anos e o Brics poderá ser uma plataforma relevante para uma ação mais proativa do Brasil no cenário internacional.
A partir de 2019 surge uma possibilidade de convergência para uma nova etapa do grupo

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

TEORIA/POLÍTICA - O Estado Fraturado

‘O Estado fraturado’

Aobra de Denis Rosenfield (O Estado fraturado – Reflexões sobre a autoridade, a democracia e a violência. Rio de Janeiro: Topbooks, 2018, 273 p.) é um balanço, feito à luz da filosofia política e da sociologia, do drama vivido pelo Estado brasileiro nas últimas décadas, notadamente ao longo do ciclo lulopetista (2003-2016), que praticamente desmontou as instituições republicanas. A obra analisa este momento, abarcando as reformas que os Estados europeus sofreram ao longo do século 20, centrando a atenção na saga que a social-democracia percorreu nesse século. Em três capítulos (I – Democracia e autoridade; II – Autoridade estatal e retórica; III – O Positivismo e a política científica) e uma conclusão (A questão democrática), o autor desenvolve uma análise crítica e historiográfica que joga luz sobre os atuais momentos de perplexidade que se abatem sobre a Nação brasileira.
É deveras dramática a situação de anomia vivida pelo Estado brasileiro após o ciclo lulopetista. Tal situação é assim caracterizada pelo autor: “O resultado é evidente: a dissolução da autoridade pública e o enfraquecimento do Estado Democrático de Direito. Ou seja, em nome da democracia e dos direitos humanos, a própria democracia e os direitos humanos são pervertidos” (p. 29).
O desmantelamento institucional patrocinado por Lula e o PT produziu efeitos perversos para a economia do País. Eis a forma em que, sem meias-palavras, o autor denuncia o desmonte da economia nacional: “Do ponto de vista econômico, o País sofreu um processo de intervenção estatal progressiva na seara econômica, sobretudo a partir da segunda metade do segundo mandato do presidente Lula. O Estado foi apresentado como um Poder demiurgo capaz de qualquer realização, conquanto seus recursos fossem também apresentados como ilimitados” (p. 78). A síntese de todos os males encontra-se, segundo o professor Rosenfield, na morte do espírito público, que constituiu uma entropia fatal para as perspectivas do Brasil como nação.
A tarefa de reconstruir as instituições republicanas esfaceladas pela aventura criminosa do PT no poder foi precariamente cumprida pelo transitório governo Temer, em decorrência da presença, no seio do Estado, no atual cenário, de atores políticos comprometidos com a velha ordem de coisas. Qual é a causa remota, situada na origem do Estado moderno, que, retomada na nossa tradição republicana, deu ensejo às atuais aventuras do populismo lulopetista, que se irmanam a outras desgraças vividas atualmente por povos latinoamericanos, como o cubano, o venezuelano e o nicaraguense?
Para o professor Rosenfield, o caminho errado tomado no Brasil pelo PT e coligados decorre de uma deformação da tradição social-democrata, que já tinha acontecido em alguns países europeus ao ensejo do esforço de reconstrução no segundo pós-guerra. A velha tradição liberal (que tinha animado aos social-democratas no início do século 20 com as reformas comandadas na Alemanha por Edward Bernstein) foi sendo em parte posta de lado, dando ensejo a um estatismo que crescia sobre os direitos individuais.
De maneira semelhante, na tentativa em prol de garantir o bem-estar geral no seio do Welfare State, os nossos socialistas consideraram que o caminho deveria ser o da hipertrofia do Estado. O Estado de Bem-estar Social poderia avançar, com legitimidade, sobre a propriedade dos cidadãos mais abastados, na tentativa de criar uma nova classe média com os outrora marginalizados e pobres.
O Estado inchado tinha legitimidade, em decorrência de os governantes petistas terem sido eleitos. O castilhismo, no Rio Grande do Sul, argumentava de forma parecida. Júlio de Castilhos defendia-se da acusação de ter-se desviado do constitucionalismo adotado na Carta de 1891, com o estatismo que tornou todos os poderes públicos reféns do Executivo. Ora, os reformadores castilhistas eram legítimos pois tinham sido eleitos!
Considero, contudo, que o arrazoado do professor Rosenfield não foi completo. Faltou analisar a fonte primeira desta tentativa estatizante surgida no seio do pensamento socialdemocrata. O precursor dos doutrinários, Benjamin Constant de Rebecque (em Principes de Politique, Paris: Hachette, 1997) colocou o dedo na ferida quando atribuiu a Rousseau a torta ideia de que a soberania popular não tem limites por ter emergido da “vontade geral”. Essa é, no meu entender, a causa da deturpação do sentido do republicanismo brasileiro, como deixei exposto na minha obra Castilhismo, uma filosofia da República, 2.ª edição, apresentação de Antônio Paim, Brasília: Senado Federal, 2010.
Quando os positivistas derrubaram a monarquia, fizeram-no a partir da convicção de que o poder estabelecido não tem limites pelo fato de encarnar a “vontade geral”. A aplicação sistemática desse princípio positivista à política nacional ocorreu por obra de Getúlio Vargas, que materializou a ideia da ausência de limites para a soberania, herdada do castilhismo. O Estado getuliano tornou-se uma entidade mais forte do que a sociedade, pelo fato de ter-se ancorado na ciência aplicada mediante os Conselhos Técnicos Aplicados à Administração.
À luz do Estado tecnocrático se justificariam todas as medidas excepcionais tomadas pelos donos do poder para financiar as operações do lulopetismo, como as pedaladas fiscais. E se explica, assim, de outro lado, a desfaçatez lulista que acha que não deve prestar contas a ninguém pelo fato de ter sido eleito. A soberania é limitada e se restringe à gestão do Estado no sentido de preservar os direitos inalienáveis dos cidadãos, que continuam gozando dos seus direitos à vida, à liberdade e às posses.
COORDENADOR DO CENTRO DE PESQUISAS ESTRATÉGICAS DA UFJF, É PROFESSOR EMÉRITO DA ECEME, DOCENTE DA UNIVERSIDADE POSITIVO, LONDRINA. E-MAIL: RIVE2001@GMAIL.COM
Soberania popular sem limites é a fonte da deturpação do sentido do nosso republicanismo