sábado, 30 de janeiro de 2016

Experiência vivida e instintos - recorte para pensar

que você pode fazer para tomar decisões inteligentes?
Eu não estou dizendo que você deve ignorar o conhecimento secundário. Pelo contrário, essa é a principal maneira de explorar o desconhecido, além de ser um suplemento de valor inestimável para o conhecimento baseado na experiência.

Mas, quando se trata de tomar decisões pessoais ou financeiras importantes – aquelas que podem lhe custar muito caso deem errado –, confie em seus sentidos.

Aqui está uma coisa que você pode fazer da próxima vez que estiver sobrecarregado pelo pensamento de tomar uma decisão importante.

Pegue um pedaço de papel e dobre-o no meio verticalmente. De um lado, coloque tudo o que sabe a partir da sua própria experiência. Do outro lado, coloque os fatos e os números que você já ouviu ou leu.

Em seguida, faça o seguinte: rasgue a página na metade, na vertical, e misture esses fatos e números no lixo. Em seguida, você terá tudo o que precisa saber para tomar a decisão certa.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Criação de um sistema - Clemente Nóbrega



• Um problema quando se propõe soluções para a saúde, é que sempre sugerem uma grande reconstrução que resolveria as coisas a partir de algum plano sofisticado . Mas sistemas complexos só se constroem evolucionariamente, por aprendizado via tentativa e erro, não por grandes intervenções de cima para baixo. Para fazer uma analogia, pense no seguinte:
• A maneira de construir um robô capaz de andar, não é embutindo nele uma inteligência central que planeje todos os movimentos, mas uma inteligência distribuída, capaz de tomar decisões simples com base em critérios limitados. Por exemplo: “se a perna atrás de mim tiver se movido, e se não há nada na minha frente, moverei a perna que está sob meu comando”.
• É assim que nossos cérebros funcionam. Um cérebro (sistema complexo) é uma sociedade composta de módulos muito pequenos que não pensam, não são inteligentes de forma autônoma. Mas quando você tem uma rede deles, emerge um tipo de inteligência.
• A ideia de que “alguém” pode dirigir um sistema complexo como o da saúde, como um “eu” no centro do sistema- uma pessoa autônoma ou órgão que faz as coisas acontecerem- é uma tremenda ilusão. É uma ideia errada. O “eu” é uma propriedade emergente- maior do que a soma das partes- e brota das interdependências delas “Não podemos especificar cada parte do sistema que desejamos construir, mas podemos gerenciar o processo pelo qual o sistema se constrói! Esse processo usa apenas a dinâmica natural [dos sistemas complexos] para nos ajudar a criar aquilo que gostaríamos de ter”.
• Toda vez que você encontrar um sistema complexo funcionando bem, pode apostar que ele foi construído por evolução, não foi desenhado lá atrás para ser o que é (o sistema de saúde inglês é um exemplo). A intervenção humana para manter o sistema nos eixos (isso que apelidamos de gestão) , tem que existir, mas o design emerge do contexto que a gestão define.
Isso é uma das coisas mais difíceis dos gestores, policy makers e opinião pública entenderem, porque somos apegados a uma ideia de “simplicidade” que é enganosa. Achamos que o bom funcionamento do sistema depende de “alguém”- um grande líder- ou de alguma coisa que alguma autoridade faça. Mas não existe essa autoridade. O tipo de liderança que se necessita para fazer o sistema funcionar é crucialmente importante,mas é de outra natureza. Em sistemas complexos- (opacos por natureza)- a coisa certa a fazer só se descobre por tentativa e erro gerenciados. O planejamento é para aprender, não para fazer o "certo" de início.
PS: o OBAMACARE- a reforma do hiper disfuncional sistema de saúde americano, está sendo feita segundo essa ideia, e parece que está indo bem. Não é um grande masterplan, é uma coleção de projetos piloto. O que dá certo vai ficando e sendo aperfeiçoado, o que falha é eliminado. É por isso que temos de começar com módulos básicos, pequenos, que funcionem (ver post anterior).

15 de janeiro próximo a Niterói, RJ

 nnovatrix

• Em bons designs de objetos como latas de cerveja, talheres, zípers, clips para papel etc. A forma do objeto evolui para dar conta da função que ele deve desempenhar. Tudo segue a função. Form follow function, como dizem. Em saúde não é assim. A “forma” que o sistema adquiriu não tem nada a ver com necessidades de usuários (cuja satisfação seria sua função). Na verdade, com o tempo, a “forma” do sistema tende a impedir a função. Isso ocorreu e ocorre em toda parte. A sociedade fica mais complexa, e o sistema tenta responder, mas as respostas pioram as coisas porque não se originaram nas funções a desempenhar, mas no aumento dos recursos que já estavam no sistema antes. Usar mais ferramentas velhas para resolver problemas novos, não dá certo (e, usar ferramentas novas- (ex:TI)- em organizações velhas, também não).
• Se, no Brasil, a forma não seguiu a função, a reforma que proponho em saúde, seguirá. Porém, como um sistema complexo não tem solução técnica (só gerencial) o design do novo sistema não pode seguir um plano mestre como se faz com artefatos (complicados, mas não complexos!) como usinas nucleares foguetes, ou aviões. Como fazer o design de algo que rejeita designs convencionais?
• “A maneira de construir um sistema complexo que funcione é construí-lo a partir de sistemas simples que funcionem”. Você começa com um módulo simples, e vai tirando seus "bugs", aperfeiçoa, torna-o o mais perfeito que puder. Então, você constrói alguma coisa sobre o módulo inicial sem alterá-lo.
• “Ecologias e organismos não surgem por design top down- eles vão ficando prontos aos poucos. Nada acontece num glorioso ato de criação. Mesmo que tivéssemos um esquema completo da nossa rede de telefonia global, por exemplo, não conseguiríamos construir outra tão grande e confiável sem recapitular a forma de crescimento da rede anterior, partindo de muitas redes pequenas que funcionaram e foram se interligando..”.
• A versão atual do Windows (e do MacOs) foi construída em cima da anterior, que foi construída em cima da anterior, etc.. Você constrói algo novo em cima de um “algo” menos complexo que já funcionava. Em saúde não existe este módulo mais simples que funcione, então teremos de começar propondo um. É isso que faço em meu livro sobre inovação em saúde.


Quando alguém diz coisas do tipo: “o problema da educação/saúde/segurança/ drogas/sustentabilidade.. - é este assim assado...”, está quase certamente identificando uma causa simples e errada para um problema complexo. A solução tem que ser o mais simples possível, mas não mais simples que isso.
Em saúde o ponto de partida é “um usuário com um problema”. Mas, há sempre emaranhados de problemas dentro de problemas, e várias dimensões a considerar. Problemas complexos nunca são monolíticos. Não existe solução para um “problema da saúde”, genérico, de 200 milhões de pessoas, como não existe para um “problema da educação brasileira”, nem para o problema da violência, nem para o da sustentabilidade do planeta...
Existem vários “problemas da saúde” porque as necessidades dos usuários são múltiplas, e as ferramentas que levam às soluções, obviamente, também.
O médico no consultório, atendendo um-a-um, ou o especialista interagindo com um doente grave numa UTI, representam o máximo da personalização em cuidados assistenciais . No outro extremo, o grande hospital geral, com muitos leitos e especializações é o máximo em alcance ou escala .É para o hospital geral que todo mundo converge para buscar solução para qualquer problema de saúde.
Mas “escala” não é sinônimo de “mais leitos” ou mais especialidades, é a capacidade de tratar de muita gente via procedimentos padronizados- o contrário do que um hospital geral(típico) faz.Não se consegue padronizar prestação de serviços para “qualquer coisa que um usuário possa ter”. Uma contradição que gera uma inconsistência ingerenciável.
É exatamente aqui que começa a confusão.


 A situação em saúde hoje é análoga à que havia no início do transporte ferroviário- a largura entre os trilhos não era padronizada, o que tornava o transporte demorado, encarecia o frete e diminuía a produtividade. Em cada fronteira, o trem tinha de parar e as cargas eram transferidas para outra composição com as bitolas dos trilhos do outro estado.
• Falta de padrão mata a produtividade em qualquer setor. Padrão só se consegue com integração. Não estou ouvindo nenhuma autoridade falar em integração, só as ouço pedir mais dinheiro.
• Se o pressuposto em saúde fosse o mesmo de outros sistemas de prestação de serviços , o primeiro passo seria integrar os agentes que compõe o sistema. Qualquer sistema cujo foco seja o usuário tem de ser integrado by design.
• Mas o que vemos são agentes preocupados só com “a sua coisa”. Não há visão compartilhada entre gestores das estruturas assistenciais (UPAS, OSs, hospitais etc..); a descoordenação é brutal entre as esferas municipal-estadual-federal do SUS; idem entre estas e o sistema privado; idem dentro do sistema privado, com agentes empurrando custos uns para outros (glosas malucas gerando cobranças infladas, mais glosas malucas, mais cobranças infladas etc..); idem nas tentativas de agências reguladoras de assegurar acesso “na marra”, sob ameaça de multas e penalizações; idem na impressionante judicialização da saúde, com os tribunais querendo “proteger” o usuário a qualquer custo. Idem no comportamento do próprio usuário, que não reconhece efeitos de seus hábitos individuais (fumo, obesidade, bebida) nos custos que todos pagam. A lei lhe garante atendimento, o sistema que se vire.
• Fragmentação em tudo implica que nada pode ser padronizado. Sem padronização não há ganhos de eficiência - a cada movimentação de um usuário dentro do sistema, a informação sobre ele tem que ser gerada de novo. Repetem-se exames sem necessidade, alteram-se diagnósticos de forma inconsistente, mudam-se prescrições terapêuticas, aumentam-se riscos, aumentam-se custos, filas, e outras inconveniências (como mortes, por exemplo). Tudo vai se compondo na direção errada. Não há como fazer a informação sobre o usuário viajar íntegra pelo sistema? Então repete-se , repete-se de novo, de novo, de novo..


 • A crise na saúde do RJ tem todos os ingredientes para continuar não resolvida porque as autoridades não entendem o problema que (supostamente) tentam resolver. O que leva ao colapso é um acúmulo de complexidades improdutivas. Não é falta de alguma coisa, mas uma multiplicidade descoordenada/não gerenciada de recursos. Isso se traduz hoje numa fragmentação absurda de tudo que tem a ver com atender demandas de usuários. Mais dinheiro não resolve situações assim. Inovação organizacional, sim. Mais dinheiro só fará um sistema ruim voltar a operar mal.
• Em toda parte constatamos efeitos negativos na prestação do serviço assistencial (filas, mortes, superlotação,..) , mas não é possível saber o que causa o quê ( o problema não é “computável”, como diria um matemático). Então, querendo mostrar serviço, e ignorantes da natureza real do problema, pedimos mais dinheiro para a saúde como se a solução fosse fazer cada vez mais do que está dando errado.
• Mas dizer que “não há uma causa identificável” não quer dizer que não tem solução. Problemas complexos têm solução, mas -e esta é mensagem central- elas têm de ser descobertas por experimentação, não estão dadas a priori. A solução não é técnica , é gerencial! É óbvio que problemas assim não podem ser resolvidos segundo a mesma lógica que os geraram (Einstein disse isso). Veja em meu post anterior um exemplo do tipo de abordagem que pode dar certo em larga escala em saúde -o projeto Parto Adequado que reduziu em poucos meses o número de partos por cesariana por meio de um arranjo (integrado!) de prestação de serviços com este foco. .
• Se não houver reforma inteligente no sistema, o percurso em que ele está levará ao colapso. O termo “inteligente” está associado à dimensão cognitiva: entender a natureza do problema, e propor soluções a partir desse entendimento. Saber para poder gerar.


terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Guerra à guerra de informação

FERNÃO LARA MESQUITA*
Tomar decisões sobre denúncias de corrupção nunca foi fácil para os jornalistas. Nenhum jogo se apoia tanto na manipulação das emoções e expectativas quanto o das eleições, sendo, portanto, mais que previsível que a obrigação da imprensa de dar a conhecer tudo quanto é de interesse público que chegue ao seu conhecimento (não confundir com tudo quanto é de interesse “do público”, que é coisa bem diferente) passasse a ser o alvo prioritário dos mais refinados manipuladores de todo o reino animal que são os que a política profissional seleciona. Não é por acaso, portanto, que o jornalismo honesto tenha, desde sempre, usado esse recurso só em último caso, tomando as devidas precauções para não ferir reputações injustamente.
A dominância absoluta desse tipo de expediente na imprensa brasileira hoje é o maior sintoma da gravidade da nossa doença política. Com a corrupção das instituições básicas da República pela distribuição de cargos para facilitar a ordenha do Tesouro Nacional oficialmente promovida a instrumento único de conquista e perpetuação no poder, a resposta do Judiciário adotando a delação premiada como antídoto, mas num ambiente atravancado de foros especiais e privilégios de “segredo de Justiça” que ensejam a acumulação de “bombas de informação” de efeito retardado, e a mudança no padrão de gestão das empresas de comunicação que transferiram o foco da sua atenção das repercussões institucionais de seus produtos exclusivamente para as injunções de negócio atrelados a eles, formou-se a “tempestade perfeita” que enredou a imprensa numa guerra de (des)informação operada de forma cada vez mais profissional e sistemática em que há muito mais a perder que reputações.
O vazamento de meias-verdades e mentiras inteiras a conta-gotas numa velocidade que torna impossível apurar cada uma delas transformou-se no fulcro da luta política no Brasil. Essa distorção insinua-se por uma sutileza que, no mais das vezes, passa despercebida pelo leitor: muito mais frequentemente do que não, as redações estão editando com o destaque que só se justificaria se fossem “furos” próprios, apurados e confirmados, aquilo que não passa de denúncia recebida de terceiros envolvidos na luta pelo poder, sem nenhum esforço de reportagem ou investigação autônoma. Mesmo quando há registro de que o órgão apenas “teve acesso” àquela informação, o tiro sobe às manchetes por baixo de logomarcas que – seja fato, seja factoide – emprestam ao que vai afirmado nelas uma credibilidade que, por princípio, deveria ser-lhe negada. A esta altura já é tão certo e sabido que esse expediente se tornou a principal arma do arsenal dessa guerra que informaria muito mais mostrar de onde veio cada tiro do que apenas estrondá-lo. A primeira providência para incluir a imprensa fora dessa briga de navalha no escuro é, portanto, banir esse assunto das manchetes, seja o que for que seja dito, sejam quais forem as galonas na farda do agente escalado para dizê-lo. Não se trata de não registrar fatos, mas sim de passar a cobrir a guerra de informação como guerra de informação que é, tomando dela a devida distância. O fato de estar cada vez mais difícil, aliás, acertar esses tiros apenas no que foi inicialmente mirado é a prova da irrelevância dessa linha de “investigação jornalística” como contribuição para a solução dos gravíssimos problemas em que se debate o País. De Eduardo Cunha a Leonardo Picciani, da Dilma ao Renan na Petrobrás, de Lula a Fernando Collor, passando pelos partidos de A a Z, qualquer fio de meada que se puxe, reservadas as raríssimas exceções que confirmam a regra, chacoalha todos juntos. E isso porque ninguém entre eles representa senão a parte que lhe cabe no latifúndio do privilégio que todos loteiam juntos para criar e sustentar a legião dos “Sem Crise” que os mantém no poder contra a vontade expressa do resto do Brasil.
Dilma Rousseff sofre um processo de impeachment por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal porque é no grande oceano do déficit público que deságuam os crimes individuais de todos os que agora tratam de escudá-la. No fim (e no começo) é a dinheiro sem trabalho que tudo se resume: o Brasil com privilégios inflou mais, na “Era PT”, do que o Brasil sem privilégios aguenta sustentar, e a economia está paralisada há um ano não porque não haja solução para isso, mas porque a solução passa, necessariamente, ou pela extinção de privilégios nunca tocados antes, ou pela oficialização da exploração servil da maioria por uma minoria, situação que, por definição, só se estabelece quando se extingue a democracia. Não existe dificuldade alguma para que qualquer equipe técnica razoavelmente qualificada encontre meios de equacionar as contas do Brasil, dada a circunstância política que torne possível aplicar a matemática à baliza do merecimento, a única alternativa ao privilégio. Cabe à imprensa construir essa circunstância, dando a conhecer às forças vivas da Nação os dados exatos do problema em todas as suas minúcias, isto é, mostrar, nesses dois brasis, onde estão os empregos, os salários, o trabalho e a produção e onde essas coisas correspondem ou não uma à outra. O resto o bom senso faz.
O Brasil não permanece perdido em seu labirinto em função das escolhas erradas de uma “sub-raça” incapaz de tomar o destino em suas mãos, como gostam de afirmar os reacionários de sempre, sejam os da matriz “positivista”, sejam os da esquerdista que se diz “vanguarda” de quem não sabe o que é bom para si.
O que tem havido desde sempre é um cerco sistemática e cuidadosamente organizado – dos jesuítas do passado aos professores e intelectuais “orgânicos” de hoje – para impedir essa sociedade de conhecer todas as alternativas possíveis, especialmente aquelas que, testadas e aprovadas pelo mundo afora, têm mostrado eficácia para submeter representantes a representados, “contribuídos” a contribuintes, e extinguir sistemas de privilégio.
É para furar esse cerco que foi inventada a imprensa democrática.
* FERNÃO LARA MESQUITA É JORNALISTA, ESCREVE EM WWW.VESPEIRO.COM

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

O que aprendi sendo trolado


O que aprendi sendo 'trolado'

Thomas Jefferson com frequência dizia que uma população educada é um elemento fundamental para a sobrevivência da democracia. Hoje vivemos em uma era em que a educação se desenvolve especialmente por meio de novas plataformas. Redes Sociais, como Facebook, Twitter, Instagram e outras, são os principais mecanismos pelos quais as pessoas recebem e compartilham fatos, ideias e opiniões. Mas o que ocorre quando essas novas tecnologias estimulam a desinformação, os rumores e a mentira?
Num amplo estudo do Facebook realizado recentemente, com a análise de postagens entre 2010 e 2014, um grupo de especialistas concluiu que as pessoas compartilham principalmente informações que confirmam seus preconceitos, e não dão atenção aos fatos e à veracidade da informação.
Como resultado, segundo os estudiosos, observamos uma “proliferação de relatos tendenciosos fomentados por rumores infundados, desconfiança e paranoia”. Os autores estudaram especificamente a chamada “trolagem”, termo usado para postagens abusivas e agressivas em que as pessoas inventam informações provocativas, com frequência falsas e procuram difundi-las amplamente. Os autores do estudo afirmam que “muitos mecanismos produzem falsas informações para serem aceitos, e por sua vez provocam falsas crenças que, quando aprovadas, resistem vigorosamente à retificação”.
Ocorre que nas últimas semanas fui alvo de uma campanha desse nível e vi exatamente como funciona. Teve início quando um obscuro website publicou a seguinte postagem: “Fareed Zakaria da CNN defende o estupro jihadista de mulheres brancas”. O artigo afirmava que em meu “blog privado” defendi que as mulheres americanas tinham de ser utilizadas como “escravas sexuais” para dizimar a raça branca. Mais à frente, a matéria afirmava que em minha conta no Twitter eu tinha postado a seguinte frase: “A cada morte de um branco derramo lágrimas de alegrias”.
Asqueroso, a ponto de essas informações sucumbirem diante da sua inconsistência, correto? Não, errado. Eis o que ocorreu em seguida: centenas de pessoas passaram a se conectar, tuitar e repassar as informações, acrescentando comentários, muito vulgares ou racistas para repetir neste artigo. Alguns websites de extrema direita reeditaram a história como verdadeira. O nível de histeria aumentou e as pessoas começaram a exigir minha demissão, deportação, ou morte. Durante alguns dias a intimidação digital chegou ao mundo real. Algumas pessoas ligaram para minha casa tarde da noite, despertaram e ameaçaram minhas filhas, que têm7 e 12 anos.
Bastaria um minuto para clicar no link e ver que a postagem original partira de um website de notícias falso, que se qualifica como satírico. Bastaria um pouco de bom senso para perceber o absurdo da acusação. Mas nada disto importava. As pessoas que propagaram as informações não estavam interessadas nos fatos, mas em nutrir o preconceito.
A matéria original foi astutamente escrita para oferecer aos especialistas em teorias de conspiração munição para ignorar as evidências. E o site afirmava que eu retirei a postagem depois de algumas horas ao perceber que ela “provocara uma reação negativa”. Então, quando o responsável pelas falsas informações declarou não existir prova da postagem em nenhum lugar, isto não fez nenhuma diferença. A prova de que as informações eram totalmente falsas levou muitas pessoas a se convencerem de que houve uma conspiração e a tentativa de encobri-la.
Segundo minha própria experiência, a conversa no Facebook é mais cívica porque as pessoas no geral têm de revelar sua verdadeira identidade. Mas no Twitter e em outros espaços as pessoas podem se manifestar anonimamente ou por meio de pseudônimos. É aí que a irritabilidade e o veneno fluem livremente.
Elizabeth Kolbert, escrevendo na The New Yorker, lembrou um experimento de dois psicólogos em 1970. Eles dividiram os alunos em dois grupos com base nas respostas que deram a um questionário: os muito preconceituosos e aqueles com menos preconceito. E solicitaram a cada grupo que discutisse alguns temas controvertidos. Posteriormente as perguntas foram formuladas novamente. “Os estudos revelaram um padrão surpreendente. Apenas conversando um com o outro, os alunos preconceituosos se tornaram ainda mais radicais e os tolerantes mais tolerantes, observou Kolbert. Esta “polarização de grupo” hoje se verifica a uma enorme velocidade e no mundo inteiro. É assim que ocorre a radicalização e o extremismo se propaga.
Adoro a mídia social. Mas de alguma maneira temos de criar mecanismos melhores para distinguir entre o que verdade e o que é mentira. Não importa o quão entusiastas são as pessoas, não importa o quão inteligentemente elas se comunicam em um blog ou num tuíte ou numa postagem abusiva, não importa o quão virais as coisas se tornam, mentiras são mentiras. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
FAREED ZAKARIA É COLUNISTA

A magia da santidade (José Maria Escrivá)

A magia da santidade

CARLOS ALBERTO DI FRANCO*
Paul Johnson é um dos grandes historiadores e intelectuais da atualidade. Nascido em 1928, na Inglaterra, até hoje utiliza a máquina de escrever. Sua produção intelectual é assombrosa e profunda. Seus textos são provocadores. Dono de uma cultura invejável e sinceridade cortante, Johnson não sucumbe aos clichês vazios. Em seu livro Os Heróis, destaca a importância das lideranças morais.
“Os heróis”, diz, “inspiram, motivam. (…) Eles nos ajudam a distinguir o certo do errado e a compreender os méritos morais da nossa causa.” Os comentários de Johnson me trazem à memória um texto que exerceu forte influência no rumo da minha vida, Amar o Mundo Apaixonadamente, homilia proferida por São Josemaría Escrivá, fundador do Opus Dei e primeiro grão-chanceler da Universidade de Navarra, durante missa celebrada no câmpus daquela prestigiosa instituição. São Josemaría – cuja festa a Igreja celebra no dia 26 de junho – foi um mestre na busca da santidade no trabalho profissional e nas atividades cotidianas.
Propunha, naquela homilia vibrante e carregada de atrevimento, “materializar a vida espiritual”. Queria afastar os cristãos da tentação “de levar uma espécie de vida dupla: a vida interior, a vida de relação com Deus, por um lado; e, por outro, diferente e separada, a vida familiar, profissional e social, cheia de pequenas realidades terrenas”. O cristianismo encarnado nas realidades cotidianas: eis o miolo da proposta de São Josemaría. “Não pode haver uma vida dupla, não podemos ser esquizofrênicos, se queremos ser cristãos”, sublinha. E numa advertência contra todas as manifestações de espiritualismo mal entendido e de beatice, afirma de modo taxativo: “Ou sabemos encontrar o Senhor na nossa vida de todos os dias, ou não o encontraremos nunca.”
“A vocação cristã consiste em transformar em poesia heroica a prosa de cada dia.” A vida, o trabalho, as relações sociais, tudo o que compõe o mosaico do nosso cotidiano é matéria para ser santificada. São Josemaría, um santo alegre e otimista, olha a vida com uma lente extremamente positiva: “O mundo não é ruim, porque saiu das mãos de Deus”. O autêntico cristão não vive de costas para o mundo nem encara o seu tempo com inquietação ou nostalgia do passado. “Qualquer modo de evasão das honestas realidades diárias é para os homens e mulheres do mundo coisa oposta à vontade de Deus”. A luta do nosso tempo, com suas luzes e suas sombras, é sempre o desafio mais fascinante.
O pensamento de São Josemaría, apoiado numa visão transcendente da vida e, ao mesmo tempo, com os pés bem fincados na realidade material e cotidiana, consegue, de fato, captar plenamente a contextura humana e ética dos acontecimentos. Ele tem, no fundo, a terceira dimensão: a religiosa e ética – e só com esse foco é possível entender plenamente o mundo em que vivemos. Na verdade, o esgotamento do materialismo histórico e a crescente frustração do consumismo prenunciam uma mudança comportamental: o mundo está sedento de liberdade, mas nostálgico de certezas.
Articular verdade e liberdade é, talvez, um dos mais interessantes recados de São Josemaría. Insurge-se, vigorosamente, contra o clericalismo que se oculta na mentalidade de discurso único, na injustificada dogmatização das coisas que são legitimamente opináveis. São Josemaría afirma que um cristão não deve “pensar ou dizer que desce do templo ao mundo para representar a Igreja”, nem que “as suas soluções são as soluções católicas para aqueles problemas”. Por defender esse pluralismo, sofreu incompreensões, inclusive de algumas pessoas da Cúria Romana, que entendiam, por exemplo que na Itália os católicos tinham o dever de votar no partido da Democracia Cristã.
São Josemaría não deixa de enfatizar o valor insubstituível da liberdade – particularmente a liberdade de expressão e de pensamento – contra todas as formas de intolerância e sectarismo. Para ele, o pluralismo nas questões humanas não é algo que deve ser tolerado, mas, sim, amado e procurado.
A sua defesa da liberdade, no entanto, não fica num conceito descomprometido, mas mergulha na raiz existencial da liberdade: o amor – amor a Deus, amor aos homens, amor à verdade. Sua defesa da fé e da verdade não é, de fato, “antinada”, mas a favor de uma concepção da vida que não pretende dominar, ao contrário, é uma proposta que convida a uma livre resposta de cada ser humano.
Os seus ensinamentos se contrapõem a uma tendência cultural do nosso tempo: o empenho em confrontar verdade e liberdade. Frequentemente, as convicções, mesmo quando livremente assumidas, recebem o estigma de fundamentalismo. Tenta-se impor, em nome da liberdade, o que poderíamos chamar de dogma do relativismo. Essa relativização da verdade não se manifesta somente no campo das ideias. Na verdade, tem inúmeras consequências no conteúdo ético da informação.
A tese, por exemplo, de que é necessário ouvir os dois lados de uma mesma questão é irrepreensível; não há como discuti-la sem destruir os próprios fundamentos do jornalismo. Só que passou a ser usada para evitar a busca da verdade. A tendência a reduzir o jornalismo a um trabalho de simples transmissão de diversas versões oculta a falácia de que a captação da verdade dos fatos é uma impossibilidade. E não é. O bom jornalismo é a busca apaixonada da verdade. O jornalismo de qualidade, verdadeiro e livre, está profundamente comprometido com a dignidade do ser humano e com uma perspectiva de serviço à sociedade.
A figura de São Josemaría Escrivá, o seu amor à verdade e a sua paixão pela liberdade tiveram grande influência em minha vida pessoal e profissional. Amar o Mundo Apaixonadamente não é apenas um texto moderno e forte. Sua mensagem, devidamente refletida, serve de poderosa alavanca para o exercício da nossa atividade profissional.
* CARLOS ALBERTO DI FRANCO É JORNALISTA/ E-MAIL: DIFRANCO@IICS.ORG.BR

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

O black bloc em você

 

O black bloc em você

Quanto mais homogêneo o grupo, mais a falsa informação se propaga, como epidemia

José Roberto de Toledo
- Atualizado: 11 Janeiro 2016 | 03h 00

Aumento de tarifa, protestos, bombas, bagunça. 2016 revive 2013. Esperar resultados diferentes de ações recorrentemente iguais e infrutíferas não define insanidade. Tampouco denota perseverança. É burrice mesmo. A falta de inteligência vem da incapacidade de a sociedade aprender com os próprios erros. Se é difícil identificar onde a espiral de equívocos começa, torna-se previsível o seu desfecho: recessão e desemprego.


A culpa é da tropa de choque, que reprime protestos com violência desmesurada? Ou culpados são os black blocs mascarados que depredam o transporte público que supostamente defendem? Mas quem começou tudo não foram os movimentos pelo passe livre nas catracas, que marcaram as manifestações? Ou seriam os prefeitos que elevaram o preço da passagem de ônibus em 30 ou 40 centavos?

Pode-se continuar regredindo nas perguntas sobre de quem é o engano original até chegarmos à política econômica que desandou em inflação e precipitou reajustes de tarifas públicas. Mas por que parar aí? Será que seus autores teriam sido eleitos sem a ajuda de quem, quando estava no poder, insistiu em uma política que, após início promissor, deu em desemprego e recessão?

E, assim, recomeçamos tudo de novo, rumo ao indefectível final.

Enquanto o círculo vicioso da economia gira, o pêndulo da política oscila de igualitários a libertários, de socialistas a liberais – até virar bate-boca no qual o único argumento é chamar o rival de petralha ou coxinha. Quando muito, cada lado pinça estatísticas que só servem aos seus interesses e – como as melhores lingeries – revelam tudo, menos o que importa.

Variações dessa metáfora são frequentemente atribuídas ao falecido ministro Roberto Campos. Mas, assim como não foi Albert Einstein quem perpetrou a falsa definição de loucura (“fazer sempre a mesma coisa esperando resultados diferentes”), tampouco Bob Fields foi o pioneiro na comparação. Seu autor foi o norte-americano Aaron Levenstein: “Statistics are like bikinis. What they reveal is suggestive, but what they conceal is vital”.

Do mesmo modo que citações equivocadas são copiadas e coladas internet afora, perpetuando mitos, o facciosismo político-partidário desbunda sempre em um frenesi acusatório no qual os acusadores dos dois lados não raramente projetam no rival seus próprios defeitos. Invariavelmente, ambos têm razão.

Nesse ponto, este texto normalmente enveredaria sobre como a política, quando deixa de ser a solução, vira o problema – e como, sem reformá-la, o País condena-se a repetir seu passado meia cura, nunca maturando todo seu potencial. Desta vez, não. Em vez de entrar no mesmo beco sem saída onde políticos profissionais legislam sempre em causa própria, talvez valha a pena olhar para a esplanada de erros de quem os elege. Ou ao menos um deles: a maneira como reforçamos nossos preconceitos.

A informação incorreta se tornou tão difundida nas mídias sociais digitais que o Fórum Econômico Mundial a considera uma das principais ameaças à sociedade humana. No mais recente artigo sobre o tema, publicado na prestigiosa revista da Academia de Ciências dos EUA, pesquisadores italianos e norte-americanos detalham como as balelas se espalham online.

Usuários do Facebook em geral tendem a escolher e compartilhar uma narrativa – a que reforça suas crenças – e ignorar todas as demais. A repetição desse hábito tende a formar agrupamentos socialmente homogêneos e polarizados que funcionam como câmaras de ressonância dos boatos. Quanto mais homogêneo o grupo, menor a resistência, e mais a falsa informação se propaga – como epidemia. Resultado: desconfiança entre diferentes e paranoia.

Cuidado com o que você compartilha. Há um black bloc em cada um, pronto a tocar fogo no circo. Ele se alimenta da segregação. Misture-se.

domingo, 10 de janeiro de 2016

Cultura dificulta avanço da gestão de riscos no Brasil

Cultura dificulta avanço da gestão de riscos no Brasil

- Atualizado: 04 Janeiro 2016 | 19h 30

Segundo especialistas, conceito de empresários sobre o tema atrapalha a preparação para situações extremas

A maneira como empresários entendem gestão de riscos e a cultura das companhias são fatores que dificultam avanços quando o assunto é prevenir situações que podem comprometer os negócios. “As empresas no Brasil acreditam que o desastre não vai acontecer. Assim, elas não se preparam”, diz o diretor da Marsh Risk Consulting na América Latina, Roberto Zegarra, que afirma que o conceito é relativamente novo no meio empresarial.
Segundo Zegarra, a definição do empresariado brasileiro para crise está mais atrelada a questões recorrentes e inerentes ao negócio (problemas no fluxo de caixa, por exemplo) do que a eventos que podem matar a companhia (ele cita o caso da mineradora Samarco como exemplo). Segundo o executivo, é nesse último aspecto que a prevenção falha: “A verdadeira crise deixa mortos e feridos e coloca a reputação das empresas em xeque”.

Empresas de capital aberto são mais avançadas
Empresas de capital aberto são mais avançadas
A falta de profissionais qualificados para lidar com esses riscos também trava a evolução desses processos, diz o sócio da consultoria PwC, Jorge Manoel. Ele também considera o bom uso da tecnologia uma questão fundamental para melhorias em gestão de riscos: “A qualidade começa nos recursos humanos. A partir da boa formação, certamente haverá outros bons recursos”, avalia. Uma pesquisa da Marsh coloca o Brasil atrás de outros países da América Latina nesse aspecto. Enquanto menos da metade das empresas brasileiras consultadas (45%) diz ter uma política de gestão de riscos definida, esse porcentual é de 94% no Equador, 70% na Colômbia e 67% no Peru - os três países considerados mais adiantados. A média ficou em 66%. Participaram do levantamento 369 empresas de 15 países da região.
Entretanto, não há um consenso sobre essa avaliação. Coordenador do MBA em gestão de riscos e compliance da Fecap, Fábio Coimbra defende: “É preciso levar em conta o quanto os conceitos de gestão de riscos estão claros. Apetite a risco, por exemplo, é uma ideia controversa mesmo entre diretores e conselheiros de empresas”, pondera.
O Brasil tem exportado conhecimento e mão de obra em gestão de riscos, diz o sócio da consultoria Deloitte, Ronaldo Fragoso, que também discorda da conclusão da pesquisa. “Nós enviamos profissionais daqui para outros países para ajudar as empresas a implementar esses sistemas”. Ele reconhece, porém, que as companhias no País ainda precisam evoluir nesse aspecto: “Muitas vezes, as empresas não conseguem analisar o cenário como um todo.”
Diferenças. Como risco é um conceito que muda de acordo com cada tipo de negócio, não é possível fazer uma avaliação homogênea sobre o quanto as companhias avançaram. “A maior dificuldade é dimensionar esses riscos”, diz Fragoso.
Também há discrepâncias entre empresas que têm ações em bolsa de valores ou não. Sobre as primeiras, as exigências e a fiscalização são mais pesadas.
Um exemplo é a Instrução nº 552 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que determina que, a partir deste mês, empresas de capital aberto utilizem um novo padrão para divulgar informações ao mercado, com detalhes mais específicos sobre gestão de riscos. “Esse é um passo importante para mais transparência”, diz Coimbra.

Que surpresas 2016 nos reserva? verificar no fim do ano

Que surpresas 2016 nos reserva?

ILAN GOLDFAJN*
- Atualizado: 05 Janeiro 2016 | 03h 00
O ano de 2015 foi muito pior do que o esperado. Para 2016 a expectativa também é ruim. Na minha visita aos EUA, na última semana do ano, só me defrontei com perguntas sobre os desdobramentos da atual crise econômica e política. Voltando ao Brasil, deparo-me com a esperança de alguns de um 2016 melhor que as perspectivas. Parece promessa de fim de ano. Ou talvez a esperança seja mesmo a última que morre. Fico, então, pensando nas possíveis surpresas para este ano. De fato, surpresas positivas são possíveis, mas as mais negativas também. Para avaliá-las resolvi escrever esta lista de surpresas.
No Brasil quase tudo poderia ser qualificado como surpresa, já que nada parece provável. Mais três anos na atual situação não parecem prováveis, assim como as diferentes rupturas políticas e mudanças econômicas não são fáceis de materializar. Qualquer cenário é de certa forma uma surpresa (por improvável), mas não surpreenderia (por ter sido cogitado, na falta de opções).
No exterior, as surpresas se dividem entre positivas e negativas, e estas últimas preocupam. A fragilidade da situação doméstica é tal que um choque externo negativo poderia levar a um aprofundamento da crise no Brasil com consequências sociais imprevisíveis. A única certeza é que um futuro choque externo levaria a culpa por toda a crise, até mesmo pela situação atual. Um choque positivo, em contraste, daria um tempo precioso para a política/economia local encontrar seu rumo.
Que surpresas poderiam acontecer?
Juros nos EUA. Caso os juros subam bem mais rapidamente que o previsto nos EUA, poderá haver uma reversão rápida dos fluxos de capital em direção a esse país. A saída de recursos do Brasil fragilizaria o balanço de pagamentos, justamente o último alicerce de sustentação da economia brasileira. O governo reagiria vendendo dólares (via swaps ou à vista) para suavizar a situação. Mas a falta de financiamento externo e a depreciação do real aprofundariam a recessão e realimentariam a inflação. Provocariam uma situação ainda mais difícil social e politicamente.
Por sorte, o Fed (o banco central dos EUA), apesar da subida recente de juros, está mais preocupado com o crescimento se consolidar nos EUA do que com a volta da inflação no futuro. Por isso a trajetória de juros implícita nos títulos do mercado tende a ser muito gradual e benigna.
Uma subida mais forte dos juros evidenciaria que o Fed estaria atrasado, a última coisa que o Brasil precisaria neste momento.
O choque inverso também é possível. Uma decepção com o crescimento da economia americana (em linha com a atual e famosa tese da “estagnação secular”) levaria o Fed a ser mais cauteloso com a subida de juros, reduzindo o ritmo e talvez até interrompendo o atual ciclo de alta. A manutenção dos juros nos EUA perto de zero (com o adiamento da normalização da política monetária) prolongaria o incentivo para manter os recursos em ativos de risco com juros maiores. O Brasil se beneficiaria dessa situação, com os capitais permanecendo no País, evitando uma pressão no balanço de pagamentos e ganhando um precioso tempo adicional para ajustar sua economia. Essa surpresa favorável não garante a melhora da situação, mas fornece as condições internacionais e o tempo para que a política e a economia domésticas encontrem seu rumo.
China perde ou ganha o controle. A crise nas economias emergentes, o fim do ciclo de commodities e a desaceleração da China são fenômenos entrelaçados. Caso a China desacelere mais que o esperado, uma nova queda forte das commodities poderá ocorrer, causando nova perda de renda nas economias emergentes. No Brasil, uma nova rodada de queda de commodities depreciaria o câmbio (mais inflação e juros) e tiraria renda da economia. A recessão se aprofundaria, piorando a crise atual. Seria difícil administrar uma nova perda significativa de renda externa na atual fragilidade local.
A China até agora tem administrado a desaceleração de forma ainda ordenada, apesar das dificuldades e da necessidade de rebalancear a economia (para mais demanda interna, mais consumo), além dos receios do mercado. O crescimento do PIB neste ano entre 6% e 7% configuraria a continuidade da estratégia de aterrissagem suave. A prova final seria a estabilidade dos preços das commodities.
A surpresa inversa na China é difícil de enxergar: seria a volta do rápido crescimento de dois dígitos e um novo boom das commodities. Seria a salvação da crise no Brasil, pelo menos no curto prazo. O crescimento viria de fora e melhoraria a arrecadação, o controle sobre o déficit fiscal (e a dívida crescente ganharia um poderoso aliado). Essa surpresa levaria muitos a acreditar que Deus é de fato brasileiro.
Guinadas na política econômica no Brasil. A necessidade de ajuste fiscal e a fragmentação política (que impede a aprovação de reformas e ajustes) continuam sendo o núcleo do problema no Brasil. Uma guinada em qualquer direção nessa questão constitui uma surpresa. Uma guinada para abandonar a necessidade do ajuste fiscal seria o começo do fim, ou talvez o fim do fim. Gastar o que não se tem seria um verdadeiro “expancídio”. Por isso uma guinada irracional (anunciada ou silenciosa) seria uma surpresa.
Uma surpresa positiva seria a capacidade de juntar forças para aprovar as medidas fiscais necessárias, assim como a reforma da Previdência (a idade mínima, por exemplo). Daria um choque de confiança, o que poderia retomar o crescimento.
Lembrei-me agora, no final do artigo, de que surpresas na economia raramente acontecem como imaginamos. As verdadeiras surpresas nos pegam, de verdade, pelo inesperado. Talvez o surpreendente este ano seja a ausência de surpresas. Nesse caso, teríamos o cenário esperado, uma continuação (igual ou pior) de 2015. Tenho a impressão de que isso ninguém quer.
*ILAN GOLDFAJN É ECONOMISTA-CHEFE E SÓCIO DO ITAÚ UNIBANCO

Roberto Macedo - Estratégia - controles fiscais (3)

Estratégia para o Brasil– controles fiscais




ROBERTO MACEDO*
- Atualizado: 17 Dezembro 2015 | 02h 55
Este artigo integra série voltada para uma estratégia diante da atual crise política, econômica e social (artigos desta série estão disponíveis em opiniao.estadao.com.br/artigo-de-opiniao/, o primeiro em 19/11/2015 e os demais na primeira e na terceira quintas-feiras de cada mês). O anterior enfocou o problema fiscal e este, a forma de imensos déficits nas contas públicas federais, que ampliam fortemente a dívida governamental. E a do povo que a sustenta, incluídas gerações futuras.
São tantas e tão variadas as medidas cabíveis num efetivo ajuste fiscal que me estendi sobre o assunto neste texto. Em retrospecto, o que faltou mesmo foi um sistema eficaz de sensores e alarmes que houvesse alertado inicial e ruidosamente quanto ao acelerado desajuste fiscal que o governo federal promovia em 2014, movido por motivos eleitoreiras. E que contivesse o rombo antes que alcançasse a imensidão a que chegou no fim do ano. E, ainda, que imediatamente levasse a medidas que corrigissem o desajuste e punitivas de seus responsáveis.
Entretanto, só em outubro deste ano (!) o Tribunal de Contas da União julgou as contas presidenciais de 2014, rejeitando vários de seus procedimentos, em particular as pedaladas e as disparadas, e nada se seguiu nos aspectos punitivos e preventivos. As pedaladas são dívidas não contabilizadas como tais, na forma de adiantamentos, pelos bancos oficiais, de recursos para cobertura de despesas e sem a adequada provisão de fundos pelo Tesouro – uma espécie de cheque especial. Isso aponta outra falha do sistema de sensores e alarmes, que deveria ocupar-se diuturnamente das contas públicas nesses bancos e imediatamente apontar irregularidades.
Mecanismos do mesmo tipo deveriam ter revelado, impedido ou revertido outro aspecto importante do descalabro fiscal do ano passado, as disparadas. Estas, via decretos de suplementações de verbas para despesas sem a adequada cobertura de receitas e aprovação prévia pelo Congresso Nacional. Prática essa, como as pedaladas, vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E o que aconteceu? Em dezembro (!) do ano passado o Congresso examinou e incorporou essas disparadas como fatos consumados nas contas de 2014, o que não deveria ter feito.
Mas o que diz a LRF quanto às disparadas? Seu artigo 9.º assim dispõe: “Se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes (grifo meu), limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias”. A limitação de empenho conteria despesas antes que se realizassem.
E o § 3.º desse artigo diz que, se os demais entes que cita não promoverem tal limitação, o Poder Executivo é autorizado a realizá-la. Mas não o fez, até porque era ele mesmo o responsável pelo desajuste.
Assim, em 2014 houve um agente público muito desperto e esperto, o Poder Executivo, que, além de pedalar, acelerava gastos, enquanto esses demais entes permaneciam inoperantes porque ou não eram informados do que acontecia ou, se o foram, não atuaram com a celeridade necessária. Aliás, no último dia 11 o jornal Valor publicou extensa matéria mostrando que desde julho de 2013 (!) técnicos do Tesouro Nacional já advertiam o então secretário do Tesouro, Arno Augustin, quanto às pedaladas e seus nefastos efeitos. Mas ele nada fez e disse que “a política econômica é definida por quem tem votos” e que nenhum dos técnicos havia sido eleito. Como se o mandato eleitoral fosse também para perpetrar ilegalidades.
Vejo a admissão a posteriori das disparadas pelo Congresso Nacional, alimentada por fluidos políticos, também como um procedimento ilegal, de vez que não seguiu os procedimentos do referido artigo. Conforme a transcrição aqui feita, o que ele manda é limitar os empenhos de despesas e a movimentação financeira subsequente. Ora, não houve essas limitações que restringiriam gastos. Entendo também que tal admissão a posteriori das disparadas não significa perdão quanto aos procedimentos ilegais adotados e, assim, não deveria excluir a punição pela realização deles.
Há quem argumente que se essa admissão não ocorresse o governo ficaria impedido de realizar despesas importantes. Ora, isso seria ótimo para revelar dramaticamente a enormidade do desastre fiscal e levar à adoção imediata de medidas corretivas, punitivas e também preventivas de desastres no futuro. Tudo isso mostra a imperiosa necessidade de aprimorar os sensores, alarmes e mecanismos de correção existentes, pois se revelam inadequados.
Políticos fiscalmente irresponsáveis e reincidentes constituem praga que aqui prolifera como a dengue e outras carregadas pelo mosquito Aedes aegypti, em face das fragilidades do saneamento político nacional. E as disparadas se repetiram em 2015, pois só neste mês o Congresso examinou superficial e politicamente o assunto, de novo incorporando nas contas um fato consumado.
Numa empresa ou em outra organização que revelasse um rombo somente percebido com atraso, e cuja governança incluísse auditores internos e externos, isso usualmente levaria a providências para saneá-lo e evitar sua repetição. E, também, à demissão dos executivos responsáveis, o que poderia alcançar ainda os auditores que tardaram a apitar o desastre. O que o Congresso fez foi apenas aceitar um balancete arrombado, e sem essas providências complementares.
Meu artigo anterior previa que este trataria também de uma agenda de crescimento do PIB, paralela ao ajuste fiscal. Mas em face das percepções acima optei por deixá-la para um próximo artigo.
* ROBERTO MACEDO ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), É CONSULTOR ECONÔMICO E DE ENSINO SUPERIOR

Roberto Macedo - estratégia crescimento econômico (4)

Estratégia - crescimento econômico






ROBERTO MACEDO*
- Atualizado: 07 Janeiro 2016 | 04h 00
Este artigo integra série voltada para uma estratégia diante da atual crise política, econômica e social (os artigos estão disponíveis em opiniao.estadao.com.br/artigo-de-opiniao/, o primeiro em 19/11/2015 e os demais na primeira e na terceira quintas-feiras de cada mês).
Como um país cresce economicamente? Começo pelo que é crescimento econômico, em seguida descrevo o processo pelo qual ele ocorre e dentro desse processo as forças que atuam com maior vigor. Ele é, num país, o aumento do seu produto interno bruto (PIB) por habitante. Esse produto vem da interação de trabalho, capital produtivo e tecnologias disponíveis. A incorporação de mais trabalhadores aumenta o PIB se com força suficiente para ampliá-lo por habitante. O mesmo se dá com mais capital produtivo, como máquinas em geral e terras agrícolas.
A maior qualificação dos trabalhadores agrega valor ao PIB, daí a importância da educação, do ensino técnico e do treinamento no trabalho. O mesmo se verifica se o capital se torna mais eficiente, como pela incorporação de máquinas mais produtivas. E há desenvolvimentos tecnológicos que ampliam a produtividade tanto do trabalho quanto do capital, como os ocorridos nas telecomunicações. Inovações em produtos também são estimulantes, ao gerarem demanda adicional que amplia a produção.
Mas por que alguns países crescem mais do que outros?
A resposta é bem mais complexa. Um famoso historiador econômico, David Landes, dedicou-lhe cerca de 500 páginas de seu livro A Riqueza e a Pobreza das Nações (Editora Campus, 1998).
Ao concluir, afirma que a cultura faz toda a diferença entre países. Cultura no sentido lato, dos valores intrínsecos e atitudes que guiam o comportamento da população de um país. Um exemplo dessa influência cultural, apontado por Landes, vem da análise de Max Weber, sobre a evolução do capitalismo nos Estados Unidos, na qual destaca o papel da ética do protestantismo. Ela enaltecia uma vocação ou um compromisso efetivo com o trabalho voltado para necessidades materiais, e sem prodigalidade na utilização dos lucros obtidos desse esforço, o que acelerava e levava à acumulação de capital.
Landes diz que essa visão ainda se sustenta. Também aponta outras influências culturais positivas, como na recuperação do Japão e da Alemanha no pós-2.ª Guerra e o avanço ainda mais recente da China e da Coreia do Sul. E ressalta que “o que conta é o trabalho, o uso cuidadoso do dinheiro e dos bens, e honestidade, paciência e tenacidade.”
Ora, entre outras falhas, a cultura brasileira enfatiza muito o consumo, num descaminho agravado pelo populismo dos governos petistas e seu apego ao crédito consumista. A ênfase deve ser na poupança investida, inclusive a antecipada por crédito, como o habitacional e para atividades produtivas. Não conheço quem tenha prosperado sem poupar e investir, exceto herdeiros de quem fez isso no passado. E a poupança deve ser levada a investimentos que expandam a capacidade produtiva da economia e seu PIB por habitante. No Brasil há quem poupe dinheiro, em seguida levado a aplicações financeiras lastreadas na dívida pública, mas um governo que quase nada investe dessa forma. Ademais, com mais poupança própria o País seria menos dependente da externa e, assim, menos vulnerável à volatilidade que vem de fora.
A mesma questão foi abordada por Douglass North, laureado com o Prêmio Nobel de Economia de 1993. Seu livro mais conhecido é Institutions, Institutional Change and Economic Performance (Cambridge University Press, 1990). Foca nas instituições de uma sociedade, as “(...) suas regras do jogo, ou (...) as humanamente desenhadas restrições à liberdade de agir como quiser que dão forma à interação humana.” Esta, por sua vez, é um processo de escolhas, o que incorpora a visão de Landes, pois aí entram os traços culturais da sociedade.
Instituições assim definidas não devem ser confundidas com organizações, estas os entes ou jogadores atuantes nesse jogo, como partidos políticos, igrejas, empresas, sindicatos e agências governamentais. Para avançar economicamente é preciso que as regras do jogo, formais ou não, reforcem incentivos para que as organizações – e o povo em geral, acrescento – se engajem em atividades produtivas. E que não se fique quase que só a distribuir o resultado delas, ou a restringir a competição e as oportunidades, entre outras dificuldades que podem vir dessas regras. Acrescente-se também que elas devem ser estáveis para facilitar a interação humana no seu empenho na atividade produtiva.
No Brasil é comum dizer que nossas instituições funcionam, a exemplo do Judiciário e da Polícia Federal no trato que dão à Operação Lava Jato. Mas essa é uma visão mais voltada para organizações, e não para instituições no sentido dado por Douglass North. Entre outros aspectos, nossas regras do jogo tributário distorcem incentivos à produção, as orçamentárias não impediram a desastrosa crise fiscal em andamento, e no pré-sal foi prejudicada a própria Petrobrás e reduzida a competitividade no setor. Houve outras intervenções também desestimulantes da atividade produtiva em setores como os da eletricidade e do etanol. No geral, ao sucessivamente violar regras do jogo, o governo gerou essa enorme incerteza que inibe decisões de consumidores e empresários, com o que a atividade produtiva foi seriamente prejudicada.
Neste momento em que o País procura definir agendas ou estratégias para enfrentar a imensa crise em que se debate, essas ideias sustentadas pela lógica econômica e pela evidência histórica devem ser levadas em conta. É preciso ir às raízes dos problemas. Assim, numa estratégia de crescimento há que enfrentar traços inconvenientes da cultura do país e das regras do jogo econômico em que interagem seu povo e suas organizações.
* ROBERTO MACEDO É ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), É CONSULTOR ECONÔMICO E DE ENSINO SUPERIOR 

roberto macedo - Estratégia - o ajuste fiscal (2)

Estratégia para o Brasil – o ajuste fiscal





ROBERTO MACEDO
- Atualizado: 03 Dezembro 2015 | 02h 55
Este artigo inicia uma série voltada para questões carentes de enfrentamento pelo governo federal na atual crise política, econômica e social. Começo com o problema fiscal, desastroso por seu tamanho e sua gravidade.
Rompida a represa da Samarco em Mariana, vi alguma semelhança nos processos dos dois desastres. Na área fiscal, a barragem era a de uma frágil responsabilidade fiscal que precariamente segurava a lama de detritos dessa área, como as tais “pedaladas”, na forma de adiantamentos ilegais de bancos públicos ao governo. E também os poluentes vindos da forte aceleração de vários gastos, com propósitos eleitoreiros. Em 2014 esses movimentos, bem mais velozes e intensos, romperam a barragem no fim do ano.
A lama seguiu seu curso destruidor, começando por agravar seriamente a já ampliada desconfiança dos agentes econômicos quanto ao governo. A confiança é indispensável a decisões de consumidores e empresários e sua forte queda prejudicou a produção de bens e serviços, os empregos e os salários, e assim o meio ambiente social. Os últimos dados do PIB são de uma recessão já com traços de depressão.
O que fazer?
Os principais atores deveriam ser os políticos no poder, mas até aqui não se mostraram à altura dos desafios a enfrentar. Ao contrário, alguns até agravaram o desastre aprovando pautas-bomba no Legislativo. E falta-lhes o senso de urgência condizente com as necessidades do momento.
Com isso, o cenário político é um típico da medicina, mas que também alcança outros organismos: a contundência de um tratamento cresce com a gravidade da doença. Como esta é muito grave e o tratamento é fraco, só um agravamento ainda maior fará o Executivo e o Legislativo se mexerem com a rapidez e o empenho necessários.
Sou por um ajuste robusto e focado apenas nas despesas. A carga tributária tornou-se disfuncional. Precisa é ser reformada, pois, além de excessiva, é distorcida na sua eficiência econômica e justiça distributiva.
O debate sobre os gastos aponta várias propostas de cortes, mas até aqui ignoradas pelas cabeças decisórias, mais preocupadas com perspectivas de seu próprio corte e alérgicas a medidas não populistas. Entre as propostas, a de um Orçamento contido nas despesas e impositivo, a eliminação de vinculações orçamentárias que engessam esse Orçamento, uma reforma da Previdência Social começando por um limite mínimo de idade para as aposentadorias do INSS e a desindexação de benefícios sociais do salário mínimo. Cabe também um teto para a dívida pública federal. Ele já existe para Estados e municípios, cujo desempenho fiscal é muito mais adequado, apesar de a lama federal ter prejudicado suas receitas.
Mas ao levar adiante essas e outras ideias é preciso transmitir à sociedade a gravidade do problema, pois se não resolvido levará o País ao mesmo caminho da desastrada Grécia, para o qual o governo abriu as portas em 2014. Em 2015 já estamos em dezembro e ontem o Congresso ainda decidia se aprovava ou não um fato já consumado, o de que o Executivo descumpriu a meta fiscal anteriormente prevista para o ano. E a “nova meta” seria de déficits ainda maiores, tanto no conceito primário como no nominal. Lamentarei se o Congresso aprovar a revisão. Se não viesse, levaria a pagamentos postergados e falhas na prestação de serviços públicos, o que dramatizaria a gravidade do problema e a necessidade de medidas adequadas.
Mesmo se ocorrer a aprovação o governo deveria recorrer a medidas como essas e outras em 2016. Como a de não conceder reajustes de salários ao funcionalismo. Absurdo? Se a tragédia brasileira alcançar a grega, virão coisas piores.
E mais: cabe também acender a esperança de que dias melhores virão com finanças públicas equilibradas, da mesma maneira como os médicos recomendam as cirurgias que prescrevem. Um ajuste efetivo ajudaria no combate à inflação e, ao conter o crescimento da dívida, reduziria o temível risco de o País cair mesmo na lista dos devedores negativados nos serviços internacionais de proteção ao crédito. Abriria também espaço para reduzir os juros em geral, e o dos rentistas em fuga do investimento produtivo. Contido o endividamento, a política monetária do Banco Central também poderia ser utilizada para estimular a economia, como nos EUA na crise da década passada e, mais recentemente, na área do euro. E tal ajuste confrontaria toda essa desconfiança que desencoraja o consumo e os investimentos.
Realisticamente, não há como adotar rapidamente todas essas medidas e outras na mesma linha. O importante, contudo, seria anunciar um ajuste contundente e crível na sua promessa de dias melhores e tomar de imediato algumas medidas de impacto que confirmassem essas características. Isso para promover o que os economistas chamam de reversão de expectativas, hoje contaminadas pela desconfiança no governo.
Por exemplo, medida de rápida execução seria abandonar o modelo de partilha na exploração do petróleo na área do pré-sal, que impôs a participação da Petrobrás em todos os projetos, fragilizando a própria empresa, numa das maiores e mais prejudiciais trapalhadas que vieram de cacholas lulopetistas. No lugar deveria ser adotado o modelo de concessões aplicado a outras áreas, que vem funcionando bem. Isso teria implicações fiscais, pois investidores pagariam pelas concessões e ao investir gerariam mais impostos.
Medidas como as citadas vão contra ideologias e interesses arraigados. Mas governantes que só sabem distribuir benesses, e não enfrentar graves problemas, além de criar outros, deveriam pedalar e sair por iniciativa própria. Muito ajuda quem não atrapalha. Meu próximo artigo voltará ao tema neste abordado para, entre outros aspectos, tratar de uma agenda de crescimento do PIB, paralela ao ajuste fiscal.
* ROBERTO MACEDO ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), É CONSULTOR ECONÔMICO E DE ENSINO SUPERIOR

Roberto macedo - Estratégia para o Brasil - Introdução (1)

Estratégia para o Brasil – Introdução




ROBERTO MACEDO
- Atualizado: 19 Novembro 2015 | 02h 55
Começo hoje uma série de artigos sobre essa estratégia. A crise política, econômica e social em andamento jogou o País num poço de fundo ainda não atingido e vem estimulando propostas de como sair dele. Optei por também listar as minhas na forma de uma série de artigos, já que o tema requer análise mais abrangente e integrada.
Adianto linhas que darão essa direção à série. Tenho minhas próprias ideias, mas procurarei assentá-las em conhecimento já acumulado. O mundo é globalizado e sua longa História enseja muitas lições recolhidas por autores consagrados. Um dos meus prediletos é o historiador econômico americano David Landes (1924-2013) e seu livro A Riqueza e a Pobreza das Nações – Por que algumas são tão ricas e outras são tão pobres (Campus, 1998). Landes concluiu sua carreira na Universidade Harvard. Essa é sua obra mais influente e a versão que possuo tem 658 páginas.
Ele enfatiza fatores culturais como determinantes do desempenho das nações. Seu livro também me foi muito útil porque reitera como atuais as lições de outro autor ainda mais famoso e que prezo muito, o sociólogo alemão Max Weber (1864-1920). Weber é mais conhecido por sua análise da evolução do capitalismo, na qual também destacou questões culturais, em particular apontando a importância da ética do protestantismo calvinista no desenvolvimento do capitalismo nos EUA.
Essa ética revelava uma vocação ou um compromisso efetivo com o trabalho voltado para necessidades materiais, e com disciplinada abstinência de qualquer prodigalidade na utilização dos lucros obtidos desse esforço, o que conduzia a uma acumulação de capital muito rápida. Essa visão foi publicada em 1904 e não ficou isenta de controvérsias, daí meu entusiasmo pela avaliação recente de Landes.
As próprias biografias de Weber e Landes revelam traços dessa ética. O primeiro ficou vários anos trabalhando de graça como assistente de advogados e numa universidade. Landes trabalhou enquanto pôde e certa vez disse que há pessoas que trabalham para viver, outras vivem para trabalhar.
Adianto que nessa vertente minha pregação enfatizará o trabalho e a poupança investida como a rota da prosperidade pessoal e familiar, e não a dependência do Estado e o consumo assentado no endividamento, tão a gosto do lulopetismo mercador de ilusões. E a educação também será vista como um investimento, aliás, o melhor que fiz em minha vida.
Assim, irei além do ajuste fiscal de que tanto se fala. Ele é um passo fundamental para sair dessa enrascada, pois em 2014 o governo rompeu a já então danificada barragem da responsabilidade e a lama resultante segue com seus enormes danos. Tanto assim é que vejo como insuficiente o ajuste em andamento, que no Congresso seguiu um caminho minado pela “políxica” ali praticada, como ao aprovar pautas-bomba e procrastinar o exame de medidas propostas pelo Executivo. Prioritário, o ajuste será tema do próximo artigo.
Avançar além da questão fiscal se justifica porque são muitos e de várias naturezas os problemas a resolver para que o Brasil de fato siga o caminho de um desenvolvimento econômico e social robusto e sustentável para ser capaz de se aproximar efetivamente dos países mais ricos. Seguir desde já esse caminho é importante para alimentar a operosa esperança de que dias melhores sobrevirão ao doloroso ajuste, além de aliviar seus efeitos. Reverter expectativas negativas sobre o futuro da economia é crucial para seu desempenho no presente.
Assim, cabe uma estratégia também com esses demais objetivos buscados e os caminhos para alcançá-los, uma segunda linha da série. Há estrategistas de renome internacional, como Michael Porter, também de Harvard, onde pontifica na escola de Administração. Seus estudos mais conhecidos são dos determinantes das vantagens competitivas das empresas e das nações, e das estratégias decorrentes. Destacarei um estudo que realizou com Jeffrey Sachs e John McArthur, dois especialistas em desenvolvimento econômico, o primeiro conhecido no Brasil. Eles ressaltam que a estratégia adequada depende muito do estágio em que o país se encontra. O Brasil está num estágio de renda média, em que usa tecnologia local e principalmente a importada no desenvolvimento de uma base produtiva na qual é muito forte a presença da produção de commodities. Mas em lugar de depreciar essa produção, como muitos fazem, entendo que deve ser fortalecida, em especial no agronegócio, na mineração e alcançando também a metalurgia, pois são áreas em que o Brasil tem reconhecida experiência, mas cuja competitividade precisa ser aprimorada, como por meio de infraestrutura adequada. Nesta, destaque também será dado à construção habitacional e ao saneamento básico, ingredientes indispensáveis à construção de um país próspero. Até porque a aquisição de casa própria é tipicamente uma poupança investida.
Recorrerei também a autores nacionais e a outro latino-americano num tema em que têm vantagens analíticas competitivas em face de sua experiência com um mal de nascença institucional típico da região, o patrimonialismo. Aliás, é uma das desvantagens competitivas da América Latina em geral. Há uma análise recente do tema no livro Patrimonialismo Brasileiro em Foco (Vide Editorial, 2015), de Paim, Batista, Kramer e Vélez Rodríguez, resenhado neste espaço por Nicolau da Rocha Cavalcanti (Arraigado patrimonialismo, 13/11). E para reforçar a latino-americanidade recorrerei ao educador, filósofo e sociólogo colombiano Bernardo Toro. A quem não o conhece recomendo sua entrevista nas páginas amarelas da Veja desta semana. Ele mostra que nossos males são de fato comuns a vários países da região e aponta caminhos que aqui também se aplicam, inclusive na área educacional.
* ROBERTO MACEDO É ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), É CONSULTOR ECONÔMICO E DE ENSINO SUPERIOR

roberto macedo - Estratégia para o Brasil - Introdução

Estratégia para o Brasil – Introdução




ROBERTO MACEDO
- Atualizado: 19 Novembro 2015 | 02h 55
Começo hoje uma série de artigos sobre essa estratégia. A crise política, econômica e social em andamento jogou o País num poço de fundo ainda não atingido e vem estimulando propostas de como sair dele. Optei por também listar as minhas na forma de uma série de artigos, já que o tema requer análise mais abrangente e integrada.
Adianto linhas que darão essa direção à série. Tenho minhas próprias ideias, mas procurarei assentá-las em conhecimento já acumulado. O mundo é globalizado e sua longa História enseja muitas lições recolhidas por autores consagrados. Um dos meus prediletos é o historiador econômico americano David Landes (1924-2013) e seu livro A Riqueza e a Pobreza das Nações – Por que algumas são tão ricas e outras são tão pobres (Campus, 1998). Landes concluiu sua carreira na Universidade Harvard. Essa é sua obra mais influente e a versão que possuo tem 658 páginas.
Ele enfatiza fatores culturais como determinantes do desempenho das nações. Seu livro também me foi muito útil porque reitera como atuais as lições de outro autor ainda mais famoso e que prezo muito, o sociólogo alemão Max Weber (1864-1920). Weber é mais conhecido por sua análise da evolução do capitalismo, na qual também destacou questões culturais, em particular apontando a importância da ética do protestantismo calvinista no desenvolvimento do capitalismo nos EUA.
Essa ética revelava uma vocação ou um compromisso efetivo com o trabalho voltado para necessidades materiais, e com disciplinada abstinência de qualquer prodigalidade na utilização dos lucros obtidos desse esforço, o que conduzia a uma acumulação de capital muito rápida. Essa visão foi publicada em 1904 e não ficou isenta de controvérsias, daí meu entusiasmo pela avaliação recente de Landes.
As próprias biografias de Weber e Landes revelam traços dessa ética. O primeiro ficou vários anos trabalhando de graça como assistente de advogados e numa universidade. Landes trabalhou enquanto pôde e certa vez disse que há pessoas que trabalham para viver, outras vivem para trabalhar.
Adianto que nessa vertente minha pregação enfatizará o trabalho e a poupança investida como a rota da prosperidade pessoal e familiar, e não a dependência do Estado e o consumo assentado no endividamento, tão a gosto do lulopetismo mercador de ilusões. E a educação também será vista como um investimento, aliás, o melhor que fiz em minha vida.
Assim, irei além do ajuste fiscal de que tanto se fala. Ele é um passo fundamental para sair dessa enrascada, pois em 2014 o governo rompeu a já então danificada barragem da responsabilidade e a lama resultante segue com seus enormes danos. Tanto assim é que vejo como insuficiente o ajuste em andamento, que no Congresso seguiu um caminho minado pela “políxica” ali praticada, como ao aprovar pautas-bomba e procrastinar o exame de medidas propostas pelo Executivo. Prioritário, o ajuste será tema do próximo artigo.
Avançar além da questão fiscal se justifica porque são muitos e de várias naturezas os problemas a resolver para que o Brasil de fato siga o caminho de um desenvolvimento econômico e social robusto e sustentável para ser capaz de se aproximar efetivamente dos países mais ricos. Seguir desde já esse caminho é importante para alimentar a operosa esperança de que dias melhores sobrevirão ao doloroso ajuste, além de aliviar seus efeitos. Reverter expectativas negativas sobre o futuro da economia é crucial para seu desempenho no presente.
Assim, cabe uma estratégia também com esses demais objetivos buscados e os caminhos para alcançá-los, uma segunda linha da série. Há estrategistas de renome internacional, como Michael Porter, também de Harvard, onde pontifica na escola de Administração. Seus estudos mais conhecidos são dos determinantes das vantagens competitivas das empresas e das nações, e das estratégias decorrentes. Destacarei um estudo que realizou com Jeffrey Sachs e John McArthur, dois especialistas em desenvolvimento econômico, o primeiro conhecido no Brasil. Eles ressaltam que a estratégia adequada depende muito do estágio em que o país se encontra. O Brasil está num estágio de renda média, em que usa tecnologia local e principalmente a importada no desenvolvimento de uma base produtiva na qual é muito forte a presença da produção de commodities. Mas em lugar de depreciar essa produção, como muitos fazem, entendo que deve ser fortalecida, em especial no agronegócio, na mineração e alcançando também a metalurgia, pois são áreas em que o Brasil tem reconhecida experiência, mas cuja competitividade precisa ser aprimorada, como por meio de infraestrutura adequada. Nesta, destaque também será dado à construção habitacional e ao saneamento básico, ingredientes indispensáveis à construção de um país próspero. Até porque a aquisição de casa própria é tipicamente uma poupança investida.
Recorrerei também a autores nacionais e a outro latino-americano num tema em que têm vantagens analíticas competitivas em face de sua experiência com um mal de nascença institucional típico da região, o patrimonialismo. Aliás, é uma das desvantagens competitivas da América Latina em geral. Há uma análise recente do tema no livro Patrimonialismo Brasileiro em Foco (Vide Editorial, 2015), de Paim, Batista, Kramer e Vélez Rodríguez, resenhado neste espaço por Nicolau da Rocha Cavalcanti (Arraigado patrimonialismo, 13/11). E para reforçar a latino-americanidade recorrerei ao educador, filósofo e sociólogo colombiano Bernardo Toro. A quem não o conhece recomendo sua entrevista nas páginas amarelas da Veja desta semana. Ele mostra que nossos males são de fato comuns a vários países da região e aponta caminhos que aqui também se aplicam, inclusive na área educacional.
* ROBERTO MACEDO É ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), É CONSULTOR ECONÔMICO E DE ENSINO SUPERIOR

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

O jogo do papagaio

O jogo do papagaio


Gustavo H. B. Franco
27 Dezembro 2015 | 03h 14 O País anda às voltas com ilegalidades de responsabilidade da presidente da República e que têm sido lisonjeiramente designadas como “pedaladas”. Parece que estamos tratando de uma manifestação de criatividade inofensiva, necessária, inclusive, para a continuidade das ações de governo, e não de uma agressão à legislação em vigor que interferiu relevantemente no processo eleitoral.
Aqui não vamos entrar no debate, que nem deveria existir, sobre se devemos “aliviar” a presidente das consequências da lei, mas adicionar mais um tema aos já identificados no famoso acórdão do TCU recomendando a rejeição das contas do governo federal em 2014.
O assunto aqui é muito sério, pois diz respeito ao relacionamento entre o Tesouro e o Banco Central, regulado pelo Artigo 164 da Constituição.
Para que o leitor entenda bem a natureza do problema, proponho uma introdução ao assunto através de um joguinho simples de cara ou coroa, que funciona da seguinte maneira:
- se der cara o leitor me paga R$ 10,00
- se der coroa, eu entrego 10 balas de hortelã.
Agora vamos jogar 200 vezes e perguntar a quem sabe fazer contas qual será a expectativa de resultado ao final. A resposta será que, de acordo com a lei das probabilidades, o leitor deverá terminar com 1.000 balas de hortelã, e este que lhes escreve com R$ 1.000,00 em dinheiro.
Como o preço da bala de hortelã é de R$ 1,00, e não há trapaça nesse tópico, o leitor estará certo ao concluir que o “jogo” não passa de um expediente para mascarar a venda de balas de hortelã. Algo como uma promoção.
Tenha-se claro, não há nenhuma proibição legal em vender balas através de sorteios e descontos.
Muito bem, agora vamos imaginar uma variação mais elaborada do mesmo jogo, pelo qual, em vez de cara ou coroa, vamos brincar de taxa de câmbio, e vamos colocar R$ 1 milhão na parada.
Vamos considerar períodos de uma semana ao cabo de cada qual uma parte deve à outra, em reais, a variação do câmbio no período multiplicada por R$ 1 milhão.
O esquema de pagamentos é simples: se o câmbio for para cima, ou seja, se o real desvalorizar, este cronista recebe seu ganho em dinheiro, e se, por exemplo, subir 10% na semana, eu recebo R$ 100 mil.
Mas se o câmbio for na outra direção, ou seja, quando valorizar (ou apreciar), eu transfiro ao leitor um papagaio no valor equivalente à perda, em cada rodada perdida.
Se formos repetir esse jogo 200 vezes, como no caso das balas de hortelã, e novamente estimar o resultado provável, vamos enfrentar cálculos de probabilidades que podem ficar bem complexos. Para simplificar a conta, vamos imaginar que metade das vezes o câmbio subirá 10% e nas outras haverá 10% de queda.
Nessa hipótese, depois de 200 rodadas, a expectativa é que este cronista vá acumular R$ 10 milhões, enquanto que o leitor terá em seu poder papagaios meus no valor dos mesmos R$ 10 milhões, dívida firme, boa e classificada só um pontinho abaixo do grau de investimento.
O leitor estará certo em concluir, tal como no caso das balas de hortelã, que este segundo jogo não passa de um expediente para mascarar o fato de que o cronista está tomando dinheiro emprestado do leitor.
Só vale lembrar que este jogo do papagaio talvez não seja tão legítimo quanto o que simula uma venda de balas, dependendo de quem joga. Mais especificamente, se os jogadores forem órgãos públicos, os problemas podem ser imensos, como a seguir se demonstra:
O leitor, nesses exemplos, é o Banco Central (BCB) e o cronista é o Tesouro Nacional (TN), essa é a chave para o problema.
O relacionamento entre BCB e TN passou a ser regido pela Lei 11.803/08 que determina que o resultado (lucro ou prejuízo) do BCB é apurado semestralmente e:
- se positivo, é pago em dinheiro, direto na conta do Tesouro no BCB, até 10 dias depois do balanço aprovado, a cada semestre;
- se negativo, pode ser pago em títulos do Tesouro “adequados para os fins da política monetária com características definidas pelo Ministro de Estado da Fazenda” (Art. 5), no mesmo prazo.
Pois bem, desde o início de 2008, os resultados semestrais do BCB oscilaram bastante, como é de se esperar, em vista do tamanho das reservas internacionais. O resultado teve seu menor valor em 2009/I (menos R$ 94,7 bilhões) e seu valor máximo em 2008/II (R$ 181,6 bilhões). De janeiro de 2008 até julho de 2015, os resultados positivos acumulados somaram R$ 570 bilhões, e os negativos, R$ 305,4 bilhões. Com isso, é de se imaginar, como no exemplo do jogo do papagaio, que o BCB tenha creditado o positivo, em dinheiro, na conta do Tesouro e recebido o negativo em títulos.
Na posição de 31/07/2015, o BCB tinha R$ 1,1 trilhão em títulos em sua carteira e R$ 812 bilhões no caixa do Tesouro. É muito dinheiro em caixa, e os técnicos, com certo despudor e muita imprecisão, referem-se a esses valores como um “colchão de liquidez” necessário para a rolagem da dívida pública, e que agora cogitam gastar para liquidar as “pedaladas”, e outros que tais.
Entretanto, se o leitor lembra da conclusão sobre o jogo do papagaio, segundo a qual o brinquedo podia ser visto como uma forma indireta de o leitor (BCB) emprestar dinheiro para o cronista (TN), temos aqui um problema, pois o Artigo 164 (§1) da nossa Constituição diz que “é vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional”.
Será que estamos diante de uma inconstitucionalidade? Ou seria apenas mais uma “pedalada”?
Dos R$ 570 bilhões de resultado acumulado nos semestres de resultado positivo desde 2008, R$ 437 bilhões resultaram do que a Lei 11.803/08 chamou de “equalização cambial”, ou seja, dos efeitos do câmbio sobre as reservas internacionais. Não há movimentação de caixa aqui, pois é mera “marcação a mercado” das reservas, mas o BCB, assim mesmo, estranhamente, é obrigado a pagar o TN em dinheiro, quando o real desvaloriza, e receber em títulos no caso oposto, exatamente como descrito no jogo do papagaio.
Não deve haver um pingo de dúvida que a sistemática da Lei 11.803/08 para a apuração e transferência de resultado do BCB tem o mesmo efeito de um empréstimo, embora um bom advogado possa sempre dizer que não há contrato de empréstimo, apenas um mecanismo, ainda que matreiro e questionável, de apuração de resultado.
Este é o retrato desses tempos loucos que estamos vivendo: a coisa tem o efeito de uma inconstitucionalidade, parece uma inconstitucionalidade, mas o relativismo moral e o ativismo jurídico logo aparecem em companhia do medo das consequências. No caso em tela, a dúvida sobe de patamar, pois se formos adotar uma postura permissiva e aceitar interpretações reducionistas sobre o alcance do Artigo 164 (§1º) acima transcrito, tudo o que se pensou de bom sobre a separação entre o BCB e o TN depois de 1998 estava errado. Teríamos desistido de uma das melhores passagens da Constituição exclusivamente pelo medo de punir quem a violou.